DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº122-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 132/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122-D/2023-GS DE 22 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OSEAS JONAS CARNEIRO | 1º Sargento PM | 127.342-1-2 | V | 20/03/2023 | Itarema-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| LYDIANA DE SENA COSTA | Cabo PM | 305.567-1-2 | V | 20/03/2023 | Itarema-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 61,34 |
*** *** * PORTARIA Nº124-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 127/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124-D/2023-GS DE 22 DE MARÇO DE 2023
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 308.426-1-8 | IV | 20 à 24/03/2023 | Camocim-CE | 4 (quatro) e meia |
64,83 | 291,74 |
| LEONARDO AVELINO DE SOUZA | 3º Sargento PM | 300.576-1-9 | V | 20 à 24/03/2023 | Camocim-CE | 4 (quatro) e meia |
61,33 | 275,99 |
| EDILBERTO FERREIRA DE ARAUJO FILHO |
3º Sargento PM | 300.511-1-4 | V | 20 à 24/03/2023 | Camocim-CE | 4 (quatro) e meia |
61,33 | 275,99 |
| TOTAL | 843,72 |
*** *** * PORTARIA Nº0619/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KAMILLY TÁVORA CAMPOS , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.379-1-2, da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, a viajar** a Cidade de Brasília-DF, no período de 19 à 23/03/2023, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Segurança Pública em Defesa da Mulher, conforme NUP 10001.003484/2023-97, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea no valor de R$ 5.456,37 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 7.396,16 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº0632/2023 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.008581/2022-95, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ANTONIO YTALLO SILVA COSTA** , Capitão, matrícula nº 308.553-1-0, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 24/01/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº0635/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Redenção-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações de interessa da COPOL/SSPDS, conforme NUP 10001.003438/2023-98, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0635/2023-GS DE 20 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI QUANT. |
ÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA |
Delegado de Polícia Civil | 300.564-1-8 | IV | 15 à 19/03/2023 | Redenção-CE | 4 (quatro) e meia | 64,83 | 291,74 |
| YURI BRANDÃO DE MORAIS | Escrivão de Polícia Civil | 300.917-1-X | V | 15 à 19/03/2023 | Redenção-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE |
Inspetor de Polícia Civil | 301.239-6-4 | V | 15 à 19/03/2023 | Redenção-CE | 4 (quatro) e meia |
61,33 | 275,99 |
ANDRÉ DE AGUIAR MOURA |
Inspetor de Polícia Civil | 404.614-1-8 | V | 15 à 19/03/2023 | Redenção-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| HÉLIO SOUSA PINHO | Inspetor de Polícia Civil |
301.010-1-4 | V | 15 à 19/03/2023 | Redenção-CE | 4 (quatro) e meia |
61,33 | 275,99 |
| TOTAL | 1.395,70 |
PORTARIA Nº0636/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Aratuba-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.003538/2023-14, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.