DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023

135

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.01-TPSEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 12 de Abril de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 24 de Março de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230320.01-PESTDS – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 10 de Abril de 2023 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230320.01-PE-STDS, com Objeto: Aquisição de “kits bebês” para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendendo às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município: https://www. coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 24 de Março de 2023. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.03.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos de interesse da Secretaria de Educação do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11 de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 11 de abril de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte. ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.24.01/PE/SRP. Objeto: Aquisição de Apostilas para o Percurso Pedagógico – 2023, destinadas a todos os professores da Rede de Ensino de Mauriti/CE e contemplam todas as disciplinas do currículo escolar, de maneira a buscar melhorias para a estrutura organizacional dos planejamentos e do próprio acompanhamento pedagógico, junto a Secretaria de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/04/2023 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www. bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www. mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de março de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.24.02/PE/SRP . Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas adjacentes aos endereços localizados nas diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/04/2023 às 15h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de março de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Secretaria de Infraestrutura. End: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga – CE – CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: Global Empreendimentos Ltda. End.: Coronel Totó, nº 1047 – Sala 03, Centro, Crateús, Ceará. CNPJ: 01.633.600/0001-50. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 02/18/TP-INF-O. Objeto: Execução de obra visando à recuperação de estrada vicinal na ladeira da localidade de Humaitá a ser realizada em 02 (duas) etapas, no Município de Ipaporanga, Zona Rural do Município de Ipaporanga. Preço: R$ R$ 224.530,97 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e sete centavos. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: DER – Departamento Estadual de Rodovias e a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, estando na Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura municipal, sob o nº 05.01.26.782.0501.1.012, elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Data: Ipraporanga, 03 de julho de 2018. Signatários: Contratante: Maria Clara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral/Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Global Empreendimentos Ltda – Sócio Administrador: Luis Felipe Diógenes Bezerra - CPF: 029.003.693-39. Ipaporanga, 03 de junho de 2018.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18/23/PE-CUL . O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 11/04/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 18/23/PE-CUL, receberá propostas para aquisição de material e equipamentos a serem destinados às atividades de práticas esportivas de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, junto à Secretaria da Cultura e Turismo do Município de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.17.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços para o fornecimento de refeições, lanches e coffee break, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de abril de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 12 de abril de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de JericoacoaraCE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba . A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 005.2023, cujo o objeto é a Contratação dos Serviços de Consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha, no Município de Paraípaba - Ce. Empresas Habilitadas: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA, Geopac Engenharia e Consultoria LTDA. Empresas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 04 de abril de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas Técnicas. Paraipaba - CE, 24 de março de 2023.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 04/2023 AO CONTRATO Nº 04/2020 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: QUEIROZ E NASSER IND E COM DE ÁGUA LTDA, CNPJ:10.631.769/000161. OBJETO: Prorrogação de prazo e repactuação de 18%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,02/03/2023. Francisco das Chagas Nascimento Araújo e DéboraDamasceno Herculano de Queiroz