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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/04/2023 · pág. 2

DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.419,40 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01872755/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01074190/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, Município de ICÓ/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA. CONTRATADA: ANTÔNIO PINHEIRO DANTAS , inscrita no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, Município de ICÓ-CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) ANTÔNIO PINHEIRO DANTAS .. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.378,60 ( DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1 2210 0022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0 - 778. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO RENER DA SILVA, CONTRATADA: ANTÔNIO PINHEIRO DANTAS e TESTEMUNHAS: 01: RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02: ILEGIVEL.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01140770/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, Município de Mombaça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: F C COMERCIAL DE GÁS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15,Município de Mombaça-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (Botijão 13 quilogramas), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , bem como com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 e certidão de publicação 2023/01617 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇAO : deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.956,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, CONTRATADA: Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. e TESTEMUNHAS : 01 : MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 02: ANTONIO WELLINTON NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01068107/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ ,inscrita no CNPJ sob nº 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 410.881,53 (Quatrocentos e Dez Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-Nataline Viana da Silva 02-Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR