DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

103

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02733775/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, estabelecida à Rua do Entardecer, nº 90, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181-190 Telefone (85) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC , situado à Rua Francisco Epfâno, S/N, Assentamento Zé Lourenço, Triângulo município de CHOROZINHO/CE, CEP: 62.875-000 inscrita no CNPJ sob n.17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 dias(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390 30.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02740151/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS , inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede à Rua Monteiro Lobato, n°451, Bairro Siqueira, Município de Maracanaú, CEP:61.923-080, representada neste ato pelo Sr. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de materiais elétricos para uso da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230005 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/05650, processo 02740151/2023 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES CONTRATANTE David Jonathan Lima Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilegível 2Ilegível. Fortaleza 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01687923/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140407-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 66.236,00 (Sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2 - Maria Idelaide da Silva Gomes, Fortaleza 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01254016/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 13, 18 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: CROATÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.715,50 (dezesseis mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATANTE ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Aluna Cardim da Silva 2Paloma Gomes Galvão. Fortaleza 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02778167/2023

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20 - CREDE 12 - Município de QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC , município de QUIXERAMOBIM, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739.0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica