DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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Convite nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.460,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA - Maria Vilany de Figueredo Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01664133/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, estabelecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, km 05 nº s/n, Bairro Zona Rural, Sitio Cajuaçu, Município de Tianguá/CE, telefone (85)989442886, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente Contratante neste ato representada por seu diretor geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede na AV Perimetral n°24, Município de Granja/CE representada neste ato pelo(a) Srª. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº7/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.080,00 (Cinco mil, oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.1.50091000 00.0 8963. DATA DA ASSINATURA: 6 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO MAURILIO DA SILVA RODRIGUES 2ROSA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA. Fortaleza 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01248776/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida a Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/003221, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à RUA JOSE PIRES CHAVES, nº 890, BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO URUBURETAMA – CE, CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Itapipoca – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039. 1.5009100 000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATANTE Fernando Ferreira de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHA: 1Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02370290/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. LUIZA TÁVORA PROMORAR,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 34.720,00 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa,CONTRATADA-Francisco Carlos Ferreira Rufino e TESTEMUNHAS 01-Maria Agenice Silveira Pereira 02-Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00979122/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista,Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0823-42,neste ato representada por sua Diretora, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo Sr. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.948,00 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Débora Fernandes Brasil,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Erivan Silva Guerreiro 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR