DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.126,00 ( Cinquenta e seis mil cento e vinte seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Liduina da Silva Simão CONTRATADA - Aldemir Lopes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Dantas de Menezes 2 - Jaíne Lara da Rocha, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02704678/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Município de Ibicuitinga-CE, representada neste ato pelo Sra Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:. 20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.203,60 (dois mil duzentos e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - MARIA DE NAZARE DA ROCHA DE SOUZA, Fortaleza 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02293805/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230001, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 13, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.897,00 (dez mil e oitocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Abreu Sales 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02638659/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - Município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob N° 04.636.224/0001-45, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°20230001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.246,30 (TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, Fortaleza 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02756180/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua : RUA VITA BRASIL, Nº 790, SALA 1 , Bairro Bom Sucesso, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Srº Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,7,16,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.414,55 ( OITO MIL QUATROCENTOS QUATORZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - Milton Cesar Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Apoena de Almeida Walbruni, 02 - Rachel Barros de Lima. Fortaleza, 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR