DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 2100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 -3841. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, LUCIANA SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02226199/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, CREDE 4 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº49.274.867/000135, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 de Viproc nº01256043/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.260,00 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE, CAMILA COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 02 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01111940/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, CREDE 3 Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185- 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) PROFESSORA COORDENADORA (a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº37.990.239/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 ,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22.23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 8.723,69 (Oito Mil e Setecentos e Vinte Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50 000.0 - 32434 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento - CONTRATANTE, Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02402019/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 18.027.677/0001-89, representado neste ato pelo Senhor VINÍCIUS CUNHA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 22, 23, 25, 27, 31, 33, e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.963,50 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O OCNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, VINÍCIUS CUNHA BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02249784/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº06.290.637/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Paulo Tercio Fernandes dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/02394, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº006/2023 e Termo de Participação nº2023/07171 FORO: QUIXERAMOBIM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ALIMENTAÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.607,00 (Cinco mil, seiscentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Paulo Tercio Fernandes dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOANA DARC DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO ANDERSON PINHEIRO DAMASCENO. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR