DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

2

Governador

ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política

WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Educação ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

Secretaria da Infraestrutura

ANTÔNIO NEI DE SOUSA

Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas

JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social

ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos

MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria das Relações Internacionais

ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Trabalho

VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Turismo

YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

Vértice P-05 com coordenadas Leste 302.500,5054 e Norte 9.388.111,5402, deste, segue com azimute de 82º35’25’’ e distância de 19,79 m, até o Vértice P-06 com coordenadas Leste 302.520,1253 e Norte 9.388.114,0918, deste, segue com azimute de 10º06’49’’ e distância de 19,50 m, até o Vértice P-07 com coordenadas Leste 302.523,5499 e Norte 9.388.133,2909, deste, segue com azimute de 8º37’16’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-08 com coordenadas Leste 302.526,5479 e Norte 9.388.153,0650, deste, segue com azimute de 8º37’15’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-09 com coordenadas Leste 302.529,5458 e Norte 9.388.172,8390, deste, segue com azimute de 1º29’44’’ e distância de 16,96 m, até o Vértice P-10 com coordenadas Leste 302.529,9885 e Norte 9.388.189,7945, deste, segue com azimute de 274º50’01’’ e distância de 19,70 m, até o Vértice P-11 com coordenadas Leste 302.510,3543 e Norte 9.388.191,4548, deste, segue com azimute de 286º30’27’’ e distância de 19,86 m, até o Vértice P-12 com coordenadas Leste 302.491,3147 e Norte 9.388.197,0973, deste, segue com azimute de 260º50’37’’ e distância de 19,83 m, até o Vértice P-13 com coordenadas Leste 302.471,7414 e Norte 9.388.193,9424, deste, segue com azimute de 245º01’44’’ e distância de 19,91 m, até o Vértice P-14 com coordenadas Leste 302.453,6908 e Norte 9.388.185,5363, deste, segue com azimute de 274º01’20’’ e distância de 19,71 m, até o Vértice P-15 com coordenadas Leste 302.434,0289 e Norte 9.388.186,9189, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-16 com coordenadas Leste 302.415,1280 e Norte 9.388.193,4576, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-17 com coordenadas Leste 302.396,2270 e Norte 9.388.199,9963, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-18 com coordenadas Leste 302.377,3261 e Norte 9.388.206,5350, deste, segue com azimute de 289º04’57’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-19 com coordenadas Leste 302.358,4251 e Norte 9.388.213,0736, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-20 com coordenadas Leste 302.339,5242 e Norte 9.388.219,6123, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-21 com coordenadas Leste 302.320,6232 e Norte 9.388.226,1510, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-22 com coordenadas Leste 302.301,7223 e Norte 9.388.232,6897, deste, segue com azimute de 289º04’57’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-23 com coordenadas Leste 302.282,8214 e Norte 9.388.239,2283, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-24 com coordenadas Leste 302.263,9204 e Norte 9.388.245,7670, deste, segue com azimute de 289º04’58’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-25 com coordenadas Leste 302.245,0195 e Norte 9.388.252,3057, deste, segue com azimute de 289º04’57’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-26 com coordenadas Leste 302.226,1185 e Norte 9.388.258,8443, deste, segue com azimute de 289º00’09’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-27 com coordenadas Leste 302.207,2085 e Norte 9.388.265,3565, deste, segue com azimute de 287º43’42’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-28 com coordenadas Leste 302.188,1587 e Norte 9.388.271,4464, deste, segue com azimute de 287º20’25’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-29 com coordenadas Leste 302.169,0677 e Norte 9.388.277,4073, deste, segue com azimute de 287º20’25’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-30 com coordenadas Leste 302.149,9766 e Norte 9.388.283,3682, deste, segue com azimute de 287º20’25’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-31 com coordenadas Leste 302.130,8856 e Norte 9.388.289,3291, deste, segue com azimute de 287º31’51’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-32 com coordenadas Leste 302.111,8147 e Norte 9.388.295,3534, deste, segue com azimute de 289º36’05’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-33 com coordenadas Leste 302.092,9767 e Norte 9.388.302,0618, deste, segue com azimute de 294º40’45’’ e distância de 19,99 m, até o Vértice P-34 com coordenadas Leste 302.074,8136 e Norte 9.388.310,4079, deste, segue com azimute de 301º42’53’’ e distância de 19,99 m, até o Vértice P-35 com coordenadas Leste 302.057,8112 e Norte 9.388.320,9148, deste, segue com azimute de 308º52’37’’ e distância de 19,99 m, até o Vértice P-36 com coordenadas Leste 302.042,2514 e Norte 9.388.333,4597, deste, segue com azimute de 315º09’08’’ e distância de 19,99 m, até o Vértice P-37 com coordenadas Leste 302.028,1513 e Norte 9.388.347,6349, deste, segue com azimute de 318º31’52’’ e distância de 20,00 m, até o Vértice P-38 com coordenadas Leste 302.014,9077 e Norte