DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE
DESPESA|FORTALEZA, 05 D
FONTE - DETA
FONTE|E ABRIL DE
TIPO|31
2023
VALOR| |---|---|---|---| |15 - ESTADO
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|754 - 7.54.220059|1|100.000,00
15132000| |-
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.128.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
|||.,
151.320,00
1000000| |11383 - Realização de Cursos para Elaboração de Instrumentos Normativos nos Municípios.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|.,
10.000,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSID
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação|ADE DO CEARÁ.||41.320,00| |.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
18541726 - RESÍDUOS SÓLIDOS|500 - 5.00.100000|0|41.320,00| |.. .
10500 - Realização de Pagamento por Serviços Ambientais - Catadores Materiais Recicláveis.|||100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|100.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||44.828.587,30| |ANEXO DO DECRETO Nº35.382, DE 05
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS I|DE ABRIL DE 2023
NDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE
DESPESA|FONTE - DETA
FONTE|TIPO|VALOR| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
|||25.000,00
25.000,00| |20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIA
20324 Ai Uidd Oii Eitói Ct d Tit Pt Ad d ATER|R.||25.000,00| |- poo as naes peraconas (scrros, enros e renameno e osos vançaos) e .
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|501 - 5.01.200070|1|25.000,00
| |24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP|||46.000,00
46.000,00| |10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚ
15492 - Fortalecimento da Rede Saúde Escola.|DE.||10.000,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|659 - 6.59.200000|1|10.000,00| |10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚ
18361 - Desenvolvimento de Projetos de Capacitação em Gestão do Trabalho e Educação no SUS.|DE.||10.000,00| |15 - ESTADO
Á
OUTRAS DESPESAS
|659 - 6.59.200000|1|10.000,00| |DO CEAR
CORRENTES
10.572.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚ
30075 - Imlantaão do Sistema de Avaliaão em Saúde|DE.||16.000,00| |pç ç .
15 - ESTADO
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|659 - 6.59.200000|1|16.000,00| |10.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
18533 - Adequação do Laboratório de Inovação a Relatório da Diretoria Colegiada nº 16/2013.

|||10.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|659 - 6.59.200000
|1
|3.000,00
| |INVESTIMENTOS
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST|659 - 6.59.200000|1|7.000,00
294.679,79
112.021,00| |10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.|||112.021,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|50.021,00| |OUTRAS DESPESAS
|600 - 6.00.200000|1|62.000,00| |CORRENTES
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE|||39.908,34| |10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11235 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.|||39.908,34| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|659 - 6.59.200000|1|39.908,34| |24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
|||142.750,45| |10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚ
|DE.||142.750,45| |20313 - Formação de Especialista por meio de Residência Médica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|142.750,45| |29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
|||390.000,00
390.000,00| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11345 Rliã d Ob d Rf Aliã d E Fíi Adiii FNCEME|||390.000,00| |- eazaço e ras e eorma ou mpaço a strutura sca mnstratva - U.
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|501 - 5.01.200070|1|390.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||357.547,89
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||357.547,89| |08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.|||32.562,32| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|761 - 7.61.100000|0|32.562,32| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
d i fi i fi|||290.473,57| |10635 - Execução o Programa Mas Inânca Ceará - Cartão Mas Inânca.
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|290.473,57| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência.

|||34.512,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|34.512,00| |

TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||1.113.227,68| | ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confer
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR AULE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO PLAN
da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 03 de abril de 2023. PALÁCIO D
Fortaleza, 05 de abril de 2023.|e o art. 88, da Constituiçã
R GOMES DE SOUSA,
EJAMENTO E GESTÃ
A ABOLIÇÃO DO GOV|o Estadual e nos t
do cargo de provi
O, integrante da e
ERNO DO EST|ermos do art. 63, inciso
mento em comissão de
strutura organizacional
ADO DO CEARÁ, em|

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Elmano de Freitas da Costa