DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº225/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 063/2022-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 01/02/2023 a 03/02/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº227/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 049/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 06/02/2023 a 09/02/2023, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº228/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 057/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, às cidades de RIO DE JANEIRO/RJ e SÃO PAULO-SP, no período de 05/02/2023 a 10/02/2023, concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC Nº229/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 88/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL