DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

39

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.307.143/0001-64; V - ENDEREÇO: Rua Tomás Acioli, nº 585, Letra A, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/Ce, CEP 60135- 180; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na alínea “b”, do inciso I, do art. 65, da Lei 8.666/93, no Processo Administrativo nº 11184035/2022, e nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 004/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 1,97% (um inteiro e noventa e sete centésimos por cento) ao valor global do Contrato nº004/2021 , o que corresponde ao valor de R$ 3.030,72 (três mil e trinta reais e setenta e dois centavos).; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 153.542,11 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos), para R$ 156.572,83 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta três centavos) e correrá sob a dotação orçamentária 30100003.04.12 6.211.20863.15.339040.1.00.00.0.; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 27 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e José Liguori Muniz Deusdará, representante legal da Contratada.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3 / ANO XV Nº 040, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, que publicou o Ato de viagem da Secretária Sandra Maria Nunes Monteiro, para Brasília-DF, no período de 06 a 09 de março de 2023. Por motivo de antecipação ocorrida em virtude de reunião da Secretária, no Palácio da Abolição.. Onde se lê: Valor das passagens aéreas no total de R$ 2.088,32 (dois mil e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Leia-se: Valor das passagens aéreas no total de R$ 3.345,12 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Fortaleza, 10 de março de 2023.

Miximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº016/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01/01/2023, da Portaria nº045/2021 , de 18/08/2021, publicada no Diario Oficial do Estado de 20/08/2021, que designou para exercer as funções de GESTOR DE COMPRAS, a servidora ISABEL ELINETE NICOLAU ARAUJO MARTINS , exercente do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3, matricula 300036-9-1, folha 6890, lotada na Gerência Administrativa desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC,, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Moema Cirino Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº016/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 5º , combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 23/02/2023, publicado no Diario Oficial do Estado de 28/02/2023, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS , exercente da função de Agente de Administração, matricula 000234-1-8, a partir de 01/01/2023, para a função de GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC,, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Moema Cirino Soares PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220014

IG Nº1201746000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220014, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários (mesas, armários e gaveteiros) . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23602022, até o dia 20/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220061

IG Nº1203232000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220061 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo, insumos para produção de mudas de espécies vegetais nativas nos viveiros das Unidades de Conservação Estaduais , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 25582022, até o dia 20/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220589

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220589, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Técnico em Radiologia . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5892022, até o dia 20/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO