DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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*** *** * PORTARIA Nº34/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei n.º 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto N.º 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 1º, da Lei Nº 16.521, de 16 de março de 2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , ao EMPREGADO** , relacionado no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de abril de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 28 de março de 2023 Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA PRESI Nº035/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado ANTÔNIO MOREIRA NETO , ocupante do cargo Assistente Administrativo de ATER - Supervisor respondendo do Núcleo Administrativo - NUCAD da EMATERCE, a viajar** a cidade de João Pessoa - PB,no período de 04 a 06/04/2023, com o objetivo de representar o Presidente da EMATERCE, na reunião com os dirigentes da EMATERs, para discutir as ações de assistência técnica e extensão rural em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e as entidades oficiais de ATER dos Estados do Nordeste, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 591,40(quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), com acréscimo de 40%, no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 827,96(oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, classe II do Decreto n° 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 29 de maço de 2023.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº11/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso II, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 30 DE MARÇO DE 2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1202/2022, publicada no DOE de 19 DE DEZEMBRO DE 2022. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2023.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA CC 0005/2023-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES-CAD 08/22, de 29 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR VANESSA NOGUEIRA DE SANTIAGO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, ADECE III, para ter exercício no (a) Assessoria Executiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR - PRESIDENTE

PORTARIA CC 0005/2023-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES-CAD 08/22, de 29 de Julho de 2022, RESOLVE NOMEAR VANESSA NOGUEIRA DE SANTIAGO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR - PRESIDENTE