DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01844000/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, Município de Mombaça/CE, 0, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: a Empresa/Firma M A PINHEIRO PAPELARIA ., inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,Município de Iguatu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material Elétrico e Eletrônico para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02772 e Termo de Participação nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, CONTRATADA: Marcos Alcântara Pinheiro. e TESTEMUNHAS : 01: ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02: MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02105758/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, neste ato representado pela ordenadora de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo De Arruda Valente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 419,98 (Quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA - Marcos Paulo De Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SYNARA DA C. PEREIRA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02083770/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708- 40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de F ESTIVIDADE E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 02/ 2023 e Termo de Participação n° 2023/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.097,20 (Oito Mil Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039150091000000 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - PEDRINA TEIXEIRA RODRIGUES, Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02169616/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, neste ato representada pela Diretora Escolar, a Sra. Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: RN ESTÁCIO FILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05, Município de Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nogueira Estácio Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação e Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 112,50 ( Cento e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA - Raimundo Nogueira Estácio Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01695144/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40 , Município: Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04380 e Termo de Participação 2023/0003 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.010,13 ( Cinco mil e dez reais e treze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR