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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/04/2023 · pág. 29

DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

173

NOME FUNÇÃO VL. UNIT.
VL. UN
IT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
CAIO SOUZA DE FREITAS Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
DANIEL DA COSTA DAMASCENO Coordenador 50,00 80,00 12 12 1.560,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 40,00 60,00 11 11 1.100,00
JOAO ANTONIO ALVES Suplente 40,00 60,00 1 0 40,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
LUCAS GADELHA ANDRADE Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
LUCAS TAVARES LEANDRO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
MAIANA MARINHO CAVALCANTE Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Coordenador 50,00 80,00 12 12 1.560,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
MARIA REGINA DA COSTA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
ROSA MARIA DE ALMEIDA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
SAVIO DA SILVA PEREIRA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
SUERDA VIEIRA DE SOUZA Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Suplente 40,00 60,00 9 0 360,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA Membro 40,00 60,00 0 12 720,00
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Suplente 40,00 60,00 2 0 80,00
TOTAL R$ 15.440,00

PORTARIA Nº312/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002176/2023-73, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Aracati/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 312/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO
CLASSE
ROTEIRO PERÍODO QUANT.
DIÁRIAS
UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL
ANA PATRICIA
PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ARACATI/CE 15/02/2023 à
28/02/2023
0 0 0 0 0
FRANCISCO
GILBERLAN DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ARACATI/CE 15/02/2023 à
28/02/2023
13,5 61,33 827,96 0 827,96
TOTAL 827,96

*** *** * PORTARIA Nº528/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002493/2023-90, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria n.º 197/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

NOME FUNÇÃO VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA Membro 40,00
60,00
16 0 640,00
ANA KELLY LEMOS LIMA Membro 40,00
60,00
18 0 720,00
ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS Membro 40,00
60,00
16 0 640,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Coordenador 50,00
80,00
18 0 900,00
CALIXTA IARA SANTOS VARELA Suplente 40,00
60,00
7 0 280,00
CAMILA LINS FERREIRA GIAXA Suplente 40,00
60,00
8 0 320,00
EDNEY FEITOSA RODRIGUES Coordenador 50,00
80,00
18 17 2.260,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Suplente 40,00
60,00
2 0 80,00
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL Menbro 40,00
60,00
15 0 600,00
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO Suplente 40,00
60,00
0 0 0,00
JULIANA LIMA DA SILVA Membro 40,00
60,00
16 0 640,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Membro 40,00
60,00
17 0 680,00
MARIA DAS GRACAS ELIZEU Coordenador 50,00
80,00
16 0 800,00
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 40,00
60,00
18 13 1.500,00
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 50,00
80,00
17 16 2.130,00
MARIA LUCIENE FREIRES Suplente 40,00
60,00
0 0 0,00
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 40,00
60,00
17 17 1.700,00
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Suplente 40,00
60,00
9 0 360,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 40,00
60,00
10 0 400,00
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA Suplente 40,00
60,00
5 0 200,00
14.850,00

PORTARIA Nº530/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002604/2023-68, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 323/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.