DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

192

PORTARIA CC 0134/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Gerenciamento de Serviços de TIC, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0135/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) NOTLIN DE ARAUJO ALMEIDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Controle e Acompanhamento Financeiro , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0136/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) VALBERG BARBOSA CAVALCANTE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0137/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.769, de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , SANDRO NEY CASSIANO RODRIGUES** , a partir de 03 de Abril de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

VIGÉSIMO NONO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC PROCESSO: Nº03234780/2023

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 e Nº 03234780/2023, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR O VIGÉSIMO NONO , resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC , lançando com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará e interior do estado, para prestação de Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR selecionada e autorizada ao credenciamento as ENTIDADES e EMPRESA habilitadas e classificadas pela Gerência de Credenciamento - GECRED/ DITES deste Instituto, com respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93, combinado com o item 4, subitem 4.5, do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, a seguir relacionada: ANA CECILIA L DE MEDEIROS – CNPJ Nº 49.143.156/0001-10 CELIA COSTA GONCALVES PSICOLOGA – CNPJ Nº 24.488.007/0001-62 CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CEARA LTDA – CNPJ Nº 09.517.509/0001-80 CLINICA CAMILA CITO LTDA – CNPJ Nº 44.170.943/0001-38 CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA EDWIRGES S/C LTDA – CNPJ Nº 05.353.212/0001-76 CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM LTDA – CNPJ Nº 05.254.579/0001-32 CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO CEARA LTDA – CNPJ Nº 07.282.346/0001-79 CLINICA ODONTOLOGICA MATOS LTDA – CNPJ Nº 03.844.304/0001-23 CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DR FRANZE LTDA – CNPJ Nº 03.712.606/0001-48 CLINICA SANTA DULCE LTDA – CNPJ Nº 40.702.345/0001-01 DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ Nº 48.432.821/0001-23 F KARLA DUAILIBE ODONTOLOGIA – CNPJ Nº 28.037.487/0001-04 FACIAL ART ODONTOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 43.124.025/0001-00 HCF CONSULTORIO MEDICOS LTDA – CNPJ Nº 28.888.858/0001-53 JANUARIO DE SOUZA JUNIOR – ME – CNPJ Nº 28.607.909/0001-21 KATIA VALERIA CRISTINO ALBUQUERQUE – CNPJ Nº 11.908.156/0001-91 LEVE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ Nº 30.545.041/0001-24 LIMA BARREIRA - SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA – CNPJ Nº 24.170.192/0001-42 PEDRO THIERRY MAGALHAES LIRA – CNPJ Nº 43.591.175/0001-23 POLICLINICA QUALITY LTDAPOLICLINICA QUALITY LTDA – CNPJ Nº 24.876.491/0001-05 ROSALBA FERREIRA DA SILVA – ME – CNPJ Nº 28.046.543/0001-69 TEIXEIRA SOARES E COSTA SS LTDA – CNPJ Nº 01.449.226/0001-37 YURI BARBOSA ODONTOLOGIA S/S LTDA – CNPJ Nº 40.759.741/0001-75 Publique-se e pratique-se os demais necessários ao credenciamento. Fortaleza 30 de março de 2023.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

O(A) DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.785, de 27 de Outubro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Outubro de 2020, RESOLVE NOMEAR , JOSE LEIDIANO PEIXOTO FARIAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo IPECE III integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Alfredo Jose Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.785 de 26 de Outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Outubro de 2020, RESOLVE NOMEAR , JOSE MENELEU NETO , com cargo de PROFESSOR, matrícula 00653314, pertencente ao órgão FUNECE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo IPECE II, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ a partir da data da publicação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de março de 2023.

Alfredo Jose Pessoa de Oliveira

DIRETOR GERAL

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO