DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁ
CÓDIGO|RIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 |
PROCEDIMENTO|FORTALEZA, 05
VALOR UNITÁRIO|DE ABRIL DE
QUANTIDADE|211
2023
VALOR GLOBAL|
|---|---|---|---|---|
|0409030031|PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL|R$ 4.731,27|15|R$ 70.969,12|
|0409010367|RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO|R$ 2.28531|23|R$ 52.56222|
|0409020109|
RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL|,
R$ 1.673,99|22|,
R$ 36.827,86|
|0409010383
0409030040|RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL
RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA|R$ 2.318,75
R$ 1.707,93|28
555|R$ 64.925,07
R$ 947.900,51|
|0409010413|TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA|R$ 1.884,99|23|R$ 43.354,85|
|0409010430|TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE|
R$ 1.672,11|27|
R$ 45.146,93|
|0409070270|TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL|R$ 1.673,68|92|R$ 153.978,51|
|0413040178|TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS
C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA|R$ 3.329,00|93|R$ 309.597,13|
|0409010502|
TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL|R$ 2.585,00|17|R$ 43.945,07|
|0409010510|TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE|R$ 2.775,36|11|R$ 30.528,93|
|0409040231|TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE|R$ 1.156,03|70|R$ 80.922,10|
|0409010561|URETEROLITOTOMIA|R$ 2.200,28|212|R$ 466.460,12|
|0409010596
|URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCOPICA
|R$ 1.760,77
|35
|R$ 61.626,98
|
|0409010570
0409020133|URETEROPLASTIA
URETROPLASTIA AUTOGENA|R$ 2.823,02
R$ 2.107,53|17
47|R$ 47.991,41
R$ 99.053,83|
|0409020176|URETROTOMIA INTERNA|R$ 1.435,93|84|R$ 120.618,03|
|0409040240|VASECTOMIA|R$ 880,20|253|R$ 222.690,01|
|0403010012|CRANIOPLASTIA
|R$ 5.189,06|51|R$ 264.641,89|
|0403070040|EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR
QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO|R$ 8.229,83|33|R$ 271.584,54|
|0403070058|
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO|R$ 8.229,83|75|R$ 617.237,60|
|0403070163|EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR
DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO|R$ 7.939,40|35|R$ 277.878,98|
|0403070155|EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR
QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO|R$ 7.939,40|18|R$ 142.909,19|
|0403070104|EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA DURAL
COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL|R$ 3.683,31|27|R$ 99.449,29|
|0403070120|EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA
INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL|R$ 7.675,65|52|R$ 399.133,95|
|0403020034|
MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORACAO E NEUROLISE|R$ 3.142,59|32|R$ 100.562,80|
|0403030129|MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRANIO|R$ 14.270,93|46|R$ 656.462,60|
|0403030145
0403030153|MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO
MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR)|R$ 12.400,92
R$ 15.009,42|188
49|R$ 2.331.372,17
R$ 735.461,40|
|0403040078|
MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TECNICA COMPLEMENTAR)|R$ 1357019|39|R$ 52923750|
|0403020050|
MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO|.,
R$ 3.081,12|92|.,
R$ 283.463,50|
|0403010144|RECONSTRUCAO CRANIANA / CRANIO-FACIAL|R$ 7.92225|44|R$ 348.57891|
|0403010233|
TRATAMENTO CIRURGICO DE DISRAFISMO OCULTO|,
R$ 5.678,56|25|,
R$ 141.963,94|
|0403020115|TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA
COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA|R$ 5.174,69|47|R$ 243.210,51|
|0403010330|
TRATAMENTO CIRURGICO DE PLATIBASIA E MALFORMACAO DE ARNOLD CHIARI|R$ 7.482,71|41|R$ 306.791,10|
|0403020123|TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM
TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO DO CARPO|R$ 1.364,34|488|R$ 665.797,42|
|0406050015|ESTUDO ELETROFISIOLOGICO DIAGNOSTICO
|R$ 7.027,34|15|R$ 105.410,12|
|0406050040|ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE TAQUICARDIA
POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANOMALAS DIREITAS, DE TV|R$ 11.765,03|64|R$ 752.961,93|
||
IDIOPATICA, DE VENTRICULO DIREITO E VENTRICULO ESQUERDO)||||
|0406050066|
ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO
DAS VIAS ANOMALAS MULTIPLAS)|R$ 11.598,63|20|R$ 231.972,51|
|0406050074|
ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE FIBRILACAO ATRIAL)|R$ 16.519,99|13|R$ 214.759,83|
|0406040060|ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS
EXTREMIDADES (COM STENT NAO RECOBERTO)|R$ 4.781,76|52|R$ 248.651,61|
|0406040052|
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT)|R$ 4.781,76|141|R$ 674.228,42|
|0406040087|ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOCO
/ TRONCOS SUPRAAORTICOS SEM STENT|R$ 4.781,76|26|R$ 124.325,81|
|0406010137|- ( )
CORRECAO DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL|R$ 20.288,75|19|R$ 385.486,25|
|0406020370|PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CAROTIDA|R$ 5.526,84|26|R$ 143.697,74|
|0406020434|REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA
DE OUTRAS ARTERIAS DISTAIS|R$ 5.129,75|20|R$ 102.594,95|
||REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA||||
|0406020442|FEMURO-POPLITEA DISTAL|R$ 6.542,16|15|R$ 98.132,36|
|0406040320
TOTAL|
TRATAMENTOENDOVASCULAR DE FISTULASARTERIOVENOSAS|R$4.781,76|39
29.096|R$186.488,71
R$ 74.657.289,42|
ANEXO II
MINUTA DO CONVÊNIO (ANEXO VIII DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023)
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA SAÚDE E _____ NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR:
Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na
Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada por sua titular, doravante denominado simplesmente de CONCEDENTE; e , CNPJ nº __, endereço __, representado por ____, RG __ e CPF nº ______, denominante simplesmente CONVENENTE, tendo em vista o resultado final do Chamamento Público - Edital de Credenciamento nº 01/2023, Processo Administrativo n° 01972946/2023, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos.
1.2. Especificações e quantitativos
| ESPECIALIDADE | CÓDIGO | PROCEDIMENTO | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE VALOR GLOBAL |
|---|---|---|---|---|
| VALOR TOTAL R$ |
1.3. A CONVENIADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e no Termo de Referência, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE
a) realizar a execução física do objeto pactuado, observadas as condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
b) realizar a movimentação dos recursos financeiros liberados pelo concedente.
c) realizar a liquidação das despesas previstas no Plano de Trabalho, previamente ao pagamento, com vistas à comprovação da execução do objeto pactuado, mediante a apresentação ao concedente dos documentos previstos no art. 38, § 1º do Decreto nº 32.811/2018.
d) realizar as aquisições e contra prestações de bens e de serviços necessários à execução do objeto pactuado, com observância aos princípios da moralidade, impessoalidade e economicidade, de acordo com o Decreto nº 32.811/2018.
e) ressarcir os valores de saldo remanescente a título de restituição, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o término da vigência ou rescisão do instrumento; saldo de devolução decorrente de glosa efetuada pelo acompanhamento ou pela fiscalização durante a execução de 15 (quinze) dias contados do