DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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UNITÁRIO: R$140,00. ITEM 12 - Fornecimento e aplicação de carga de gás completa Qtd. De serviços: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$200,00. ITEM 13 - Fornecimento e Substituição de compressor com carga de gás, filtro com silica e capilar, testando e regulando o equipamento. Qtd. De serviços: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$400,00. ITEM 14 - Fornecimento e Substituição de compressor com carga de gás, filtro com silica e capilar, testando e regulando o equipamento Qtd. De serviços: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$300,00. ITEM 15 - Fornecimento e Substituição de termostato Qtd. De serviços: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM 16 - Fornecimento e Substituição de borrachas de vedação das portas Qtd. De serviços: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$60,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.329.660/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). ROBÉRIO SILVA HOLANDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CEARÁ , com sede e foro na cidade de JIJOCA DE JERICOACOARA - Ceará, na Rua Minas Gerais, n° 420, Centro - CEP: 62.598-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, o Sr LINDBERGH MARTINS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CEARÁ , com sede e foro na cidade de EUSÉBIO - Ceará, na Rua Edmilson Pinheiro, n° 150 – Autódromo, CEP: 61.760-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; Com/sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, o Sr.ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - CEARÁ , com sede e foro na cidade de JIJOCA DE ITAPIPOCA - Ceará, na Avenida Monsenhor Tabosa n° 3027, CEP: 62.500-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; Com/sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, o Sr FELIPE SOUZA PINHEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, Processo nº 09998/2022, o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS EM 03 (TRÊS) ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, DO TIPO SOCIAL PASSAGEIRO, INSTALADOS NO ANEXO I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL , resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o lote único conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: GRALHA ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.169.089/0001-94 estabelecida na Rua Francisco Leonicio de Sales, nº 01, Fortaleza-CE CEP 61.760-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Lote único com o valor global de R$ 21.528,00 (vinte e um mil quinhentos e vinte e oito reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com base na Lei nº 8.666/93, comunica o resultado final da Tomada de Preços nº1/2023-TCE/CE , destinada a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de reforma do 8º andar do edifício 5 de outubro, nas dependências deste Tribunal.

ORD. EMPRESA CNPJ Nº VALOR DA PROPOSTA 1ª CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 27.234.752/0001-73 R$ 460.507,99

Fortaleza, 4 de abril de 2023.

Antônio Wellington Ferreira PRESIDENTE DA CPL