DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2803.01/2023-SMAS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS . Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE. Contratado: J.I.M. Comércio de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.345.028/0002-90; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Telma Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 04 de Abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Abril de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 30.03.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 04 de abril de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI . A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 2023032201 CMP, cujo objeto é execução: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO . Motivo: correção no projeto básico, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93. O termo de revogação está disponível na comissão de licitação, sites: https://municipios.tce.ce.gov.br e https://camaraparamoti.ce.gov. br. Maiores informações tel. (85) 3320-1535, e-mail: [email protected]. Paramoti-CE, 04 de abril de 2023. Alice Martins Santos - Presidente da Comissão de Licitação da C.M. Paramoti.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PMI. O Município de Ibiapina , Através de sua CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - PMI , cujo objeto é a Contratação para Fornecimento de Link dedicado de Acesso a Internet com Velocidade de 600 Mb Via Fibra Óptica, no Ponto de Origem (Prefeitura Municipal de Ibiapina) e Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem para os Pontos Destino, incluindo Infraestrutura de Implantação e Manutenção, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Ibiapina/CE. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação deste Município. Ibiapina/CE, 04 de Abril de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 0504.01/2023 . A Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 0504.01/2023, cujo objeto é a aquisição de material esportivo destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE, que se realizará no dia 20 de abril de 2023, às 11:30hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 05 de abril de 2023. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. A Presidente da CPL da Câmara Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.14.1 sendo o seguinte: Empresa Cearense de Transportes e Serviços LTDA, com proposta no valor global de R$ 142.502,61 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos). Por sua vez teve sua proposta considerada desclassificada a empresa A P Lucas Moreira. Maiores informações no Arquivo da Câmara, localizado na Rua 03 de Agosto, 413, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 9 8851-9372l, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de abril de 2023. Thalia Pinheiro da Silva - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , que realizar-se-á no dia 25.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 04 de abril de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0103230123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (bolo, guloseimas, café e açúcar), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Rerratificação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Aviso de Tomada de Preços, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de adequação e reestruturação de prédio público, separando maternidade das enfermarias, publicado no dia 03 de abril de 2023, vem comunicar, através do presente aviso de rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: no dia 19 de abril de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 010.2023, leia-se: no dia 24 de abril de 2023 às 14h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 011.2023. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. 04 de abril de 2023. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 024.2022 – TP . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Ello Projetos Soluções LTDA. com o valor global de: R$ 297.668,41 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Abril de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. º 2023.04.04.02/PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo de informática, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Abertura das Propostas de Preços: 20 de abril de 2023 às 13h:30min. Local: Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.mauriti.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h. Mauriti/CE, 04 de abril de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato Nº 394/2023 – Dispensa de Licitação nº 008/2023. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Imperial Cesta Básica comercio varejista de produtos alimentícios em geral LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a necessidades funcionais da Câmara Municipal de Maranguape Valor: R$ 17.012,00. Vigência: Ate 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura: 14/03/2023 Signatários: Jackson Gomes de Castro e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.