DOE 03/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023

82

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.03.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.03.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, BEM COMO SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL A PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (MORTALIDADE), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 14H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 15H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR . REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@ JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 31 DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DO RESULTADO DE ANÁLISE E JUGALMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03.10.1.23-CMM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CEARÁ, torna pública, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE E JUGALMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS , critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tombado sob o nº 03.10.1.23-CMM, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Com base na análise dos documentos apresentados, deliberou a CPL pela HABILITAÇÃO das empresas: 1) D & A SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 39.231.441/0001-30 ; 2) MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 19.732.774/0001-35, por cumprir na íntegra com todos os itens do edital e pela INABILITAÇÃO da empresa: 1) BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60 desclassificada conforme item 3.3.4,** deixou de apresentar garantia de participação, item 3.4.2, deyxou de apresentar comprovação de capacidade técnico operacional na condição de “contratada”, item 3.4.3.1, deixou de apresentar indicação de pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, item 3.4.3.1.1 alinea (c), apresentou contrato de prestação de serviços sem assinatura do contratante, portanto fica aberto o prazo recursal conforme estabelecido no Art.109 da Lei Federal 8.666/1993, não havendo interposição de recurso fica marcado a abertura da proposta de preço das empresas habilitadas para o dia 12 de Abril de 2023 ás 10:00 hs . Maiores informações no endereço Sede da Comissão, situada a Rua Prefeito Beto Lira, 145, centro- CEP 62.140-000 – Massapê – CE ou pelo Fone: 0XX (88) 3643.1575, no horário de 08:00hs às 12:00hs.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Resultado da Fase de Habilitação Ref. Tomada de Preços Nº TP 002/2023 SFAP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, implantação e orientação visando a operacionalização do sistema e-Social, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado : Empresas Habilitadas: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - CNPJ Nº 10.468.125/0001-02 e R&A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S LTDA - CNPJ Nº . 13.075.241/0001-41. Empresas Inabilitadas: CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDACNPJ Nº . 40.948.836/0001-37; L&F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELE - CNPJ Nº . 28.174.793/0001-84 e YML SERVIÇOS – YZALLON M. LOPES - CNPJ Nº. 41.766.364/0001-64, as 03(três) empresas inabilitadas descumpriram respectivamente o subitem 4.4.3 – DA GARANTIA do Edital, deixaram de apresentar a garantia de proposta, e ainda descumpriram os subitens 4.5 . 2. 4.5.2.1.1 – não cumpriram a Capacitação Técnica Profissional conforme Edital e a última não cumpriu o subitem 4.1.1. do Edital, está sem o CRC. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a” . Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 12 de abril de 2023 às 09h:20min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 31 de março de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Termo de Ratificação . O Sr(s)(as). Ordenador(es)(as) de Despesas da Secretaria de Políticas para Educação; Secretaria de Assistência Social e Trabalho; Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo; Secretaria de Governo e Assuntos Políticos; Secretaria de Desporto, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Adesão nº 005/2023-CARONA-FG, Ratificar a declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0601.02/23-PP – cujo objeto foi Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecinento de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações músicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora destinado a realização de eventos promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Campos Sales – CE, em favor dos fornecedores, conforme anexo. Empresas: S. S. Nogueira - Inscrita no CNPJ: 31.420.073/0001-66 E D. V. R. do Nascimento - Inscrita no CNPJ: 22.387.347/0001-71. O valor total da Adesão importa na quantia de R$ 1.668.871,18 (Um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e um, reais e dezoito centavos) valor aderido pela administração do Registro da empresa para a Adesão a Ata de Registro de Preços 005/2023-CARONA-FG, como está disposto em anexo. Campos Sales - CE, 31 de Março de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato de Adesão Processo Carona Nº 30.03.01/2023. A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - CE faz publicar o Extrato resumido do processo de adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 31.05.001/202201, Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, Processo 27.05.001/2022-GM.Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tauá Objeto: Adesão a Ata de Registo de Preço Nº 31.05.001/2022-01, Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, Processo n° 27.05.001/2022-GM., cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação do serviço de locação de veículos junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá - Ce, visando a contratação do serviço de locação de veículos para ficar à disposição da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, que passa a ser parte integrante desta ata através da adesão, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor(es): Empresa - PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA; CNPJ Nº/CPF Nº 25.027.373/0001-87; Valor Global Maximo Estimado da Adesão - R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei de Registro de preços - Lei n° 8.666, art. 15, Decreto Federal n° 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Tabuleiro do Norte - CE, 30 de março de 2023. Marcos Aurélio de Araújo - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.05/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.05/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NO DESPORTO ESCOLAR, AÇÕES ESPORTIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 09H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASILBLL WWW.BLL.ORG.BR . REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 31 DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.