DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a partir de 12/03/2023 a 08/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 15/11/2022 a 13/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATANTE José Lima Zacarias CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA 2 ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02054746/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. SOCORRO MARIA FREIRE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 26355/2022 publicado no DOE de 16/11/2022 e de acordo com o processo nº 02054746/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 6 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM MATERIAL INCLUSO POR CONTA DO PRESTADOR DO SERVIÇO, da Escola E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/02/2023 até 14/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA JAQUELINE FERREIRA DA SILVA 2ARIMATEIA FERREIRA RAMOS. Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01122217/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, com o endereço Rua 1139 A, nº 10, bairro: Conjunto Ceará município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, com sede à Avenida Presidente Castelo Branco nº 4894 Sala 04, Centro município de Horizonte /CE, CEP 62.880-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 07/2022, de acordo com a Chamada Publica nº 2022/0001 publicado no DOE Página 291 Serie 3 Ano XIV nº 083 de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 01122217/2023 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 19 abril de 2023 até 25 de setembro de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 19 abril de 2023 até 25 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Leandro Freire Nogueira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ALDERLANIA LOPES VITORIANO ROCHA 2JOÃO FABIO FARIAS MACIEL. Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02170347/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço Av. XII, nº s/n, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jefrei Almeida Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 02170347/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULA, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Março de 2023 até 08 de Maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha CONTRATANTE Dayane Silva Pinto de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Leyciane de França Alves 2Zildene Marques da Costa. Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01767676/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca, CE; IV - CONTRATADA: 7 ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos José Cardoso Siqueira; V - ENDEREÇO: Pedra Branca, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0009 publicado no DOE de 26/10/2022 e de acordo com o processo nº 01767676/2023 e regulamentado pelo art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993, e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca, CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato 15/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA/ADEQUAÇÃO DA COZINHA E DEPÓSITOS na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Elza Gomes Martins.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( Cento e Cinquenta ) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2023 até 21 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução dos serviços, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 07 de março de 2023 até 05 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATANTE Marcos José Cardoso Siqueira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Antonio Ronyelle da Silva 2Francisca Paula Lins Duarte. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR