DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09308547/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO,Município de São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38,neste ato representado pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA HALL ENTRADA , REF. COBERTA BLOCO PEDAGÓGICO, REF. LAB. ESPECIAIS, REFEITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFORMA DA BIBLIOTECA, REF. SALA 05, 06, 07, AJUSTE DE DRENAGEM PLUVIAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 dias (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 328.039,70 (trezentos e vinte oito mil e trinta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.0 - 57031.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Moisés Da Silva Rodrigues,CONTRATADA-LUAN FELIPE DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 02-HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 29 de março de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02467080/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, Telefone (88) 3413-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, daqui por di- ante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro Centro, Município Ibicuitinga/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortim,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 132.442,59 (Cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO 2 ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01964463/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob no 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Capitão Aragão, 430 – Sala 02 – Bairro: Alto da Balança, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/06072, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 09/2023 FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE NAISON REGO DE MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Erivan Silva Guerreiro Antonia 2Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01338910/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo sua Diretora, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua Dos Cariris, Nº 109, Bairro Centro, Município Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/04015 e Termo de Participação nº 2023/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.242,00 (Sete mil, duzentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01486219/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Assis Bezerra - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que