DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

54

O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 106.412,14 (cento e seis mil quatrocentos e doze reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e 22100022.12.362.433.201 11.10.339030.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01425570/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,QUIXELÔ – CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr. AURICÉLIA ALVES BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXELÔ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.242,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.1.5009 100 000.0-778 do PROGRAMA DE Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABIO JUNHO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-AURICÉLIA ALVES BRAGA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01343485/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida CJ Industrial,nº 01, Bairro: Centro , Município de Itarema/CE, CEP:62590-000,telefone:(88)3667-1661, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escola o Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Custódio, n° 239,Bairro Centro, Município de São Benedito - CE, CEP: 62.370-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maxmiller de Melo Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - em favor EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014,Lei Federal nº 11.947/2009,bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.962,70 (NOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATANTE Maxmiller de Melo Paula CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO 2MARIA LUANA DE OLIVEIRA. Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00944167/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, estabelecida a Rua 751, S/nº, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-5595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052273, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001- 01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães , nº 272, Bairro Benfica , Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-09-10-11-12-13-14-1517-18-19-21-22-23-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 99.025,08 (NOVENTA E NOVE MIL VINTE E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030552001 - 599. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 2DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01923651/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SABINO NUNES DA SILVA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ROCHAEL MOREIRA, nº 101, Bairro CENTRO, Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua(Av) JOÃO ALVES DE SOUSA, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de PACUJA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SRA. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05841 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATANTE ALINE MENDES SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SIMONE SILVA CASTRO 2LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR