DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RAIMUNDO COSTA SILVA. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00686575/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas,Município de Novo Oriente/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA ,inscrito no CPF sob n.º 118.594.758-25. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 ( Trinta e nove mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.500 00.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA LUANA DE ARAUJO CHAVES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01563400/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, Município de Tururu/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, Município de MARANGUAPE /Ce, representado neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004 , que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03619 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: TURURU/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 853,45 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sr Romão Francisco de Oliveira Barros, CONTRATADA: FELIPE LIMA SOARES. e TESTEMUNHAS: 01: JOSIMAR FARIAS DE FREITAS, 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02311641/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/C00RDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CREDE 15 -TAUA, estabelecida a Rua RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051, inscrita no CNPJ 07954.51410279-10. daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, nº 288, Bairro Prédio Flores, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07447 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.596,00 (Nove Mil Quinhentos e noventa e Seis) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gerlan Teixeira Cavalcante, 02- Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01214723/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, estabelecida a Rua Av. Sete de Setembro, nº 1617, Bairro Centro, Município de Catunda/CE, Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: CONTRUTORA MORFEU LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, com sede à Rua(Av) Vereador Expedito Pereira de Sousa, nº 96, Bairro Alto do Renascer, Município Hidrolândia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andson Soares Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em TempoIntegral , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180 (Sento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.573,31 (Dezesseis Mil e Quinhentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100 000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE - Andson Soares Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01215745/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSE TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, Nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/Ce, CEP: 61.890-000, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanharão, Município Baturité/Ce, CEP: 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, pertencente à jurisdição da