DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.431,40 (Treze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima Bezerra,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Jéssica Nogueira Castro de Sousa 02-Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02522545/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ , estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/019225, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 37.990.239/0001-66 sede na Rua 135, nº 35, Bairro Conjunto Ceará II, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.530- 170 representado neste ato pelo Sr. Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.047,50 (Dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Aecio Nogueira Vasconcelos Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE 2ILEGÍVEL. Fortaleza 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01217862/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida a Avenida SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/036073, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua MAESTRO JOSÉ VIEIRA, nº 143, Bairro EXPOSIÇÃO, Município GRANJA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) - EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.360,00 (OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.1.5009100 000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: 03 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA Contratante KARINE DA COSTA OLIVEIRA Contratado e TESTEMUNHAS: 1 ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 2 JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02370052/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01- Município de Pacatuba /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: M & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07 - Município Maracanaú Ceará - Ce, representado neste ato pelo Sr.a Maria Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;3;6;7;9;10;12;13;20;21 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.548,41 (Cinquenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0-32398. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Maria Vilanir Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA

2 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08385416/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0193-06 - CREDE 01 - no Município Itaitinga - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA , na EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 167.048,63 (Cento e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.0 - 57031. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO 2 - ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR