DOE 03/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
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ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023 MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE CADA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE)
| DENOMINAÇÃO | SEDE | MUNICÍPIOS INTEGRANTES | QUANTIDADE MUNICÍPIOS |
|---|---|---|---|
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 1- Maracanaú) |
Maracanaú | Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba | 08 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 2- Itapipoca) |
Itapipoca | Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama |
15 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 3– Acaraú) |
Acaraú | Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos | 07 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 4– Camocim) |
Camocim | Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca | 06 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 5– Tianguá) |
Tianguá | Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará |
09 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 6– Sobral) |
Sobral | Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota |
20 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 7– Canindé) |
Canindé | Canindé, Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria | 06 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 8– Baturité) |
Baturité | Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção |
13 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 9– Horizonte) |
Horizonte | Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Pindoretama | 06 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 10– Russas) |
Russas | Alto Santo, Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte |
13 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 11– Jaguaribe) |
Jaguaribe | Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Pereiro e Potiretama | 07 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 12– Quixadá) |
Quixadá | Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixadá e Quixeramobim | 08 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13– Crateús) |
Crateús | Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril |
11 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 14– Senador Pompeu) |
Senador Pompeu | Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole |
07 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 15– Tauá) |
Tauá | Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá | 05 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 16– Iguatu) |
Iguatu | Acopiara, Cariús, Catarina, Iguatu, Jucás, Orós e Quixelô | 07 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 17– Icó) |
Icó | Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Umari e Várzea Alegre | 07 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 18– Crato) |
Crato | Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Nova Olinda, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas |
12 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19– Juazeiro do Norte) |
Juazeiro do Norte | Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Granjeiro e Jardim | 06 |
| Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação(Crede 20– Brejo Santo) |
Brejo Santo | Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Missão Velha,Milagres,Penaforte e Porteiras |
10 |
ANEXO II A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 3º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023
DENOMINAÇÃO E QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, CONFORME NÍVEL
| NÍVEL | CARACTERIZAÇÃO ESCOLAR |
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS | QTD | SÍMBOLOS | TOTAL DE CARGOS / NÍVEL |
|---|---|---|---|---|---|
| Diretor Escolar | 1 | DNS-3 | |||
| A | C i d 1000 l | Coordenador Escolar | 3 | DAS-1 | 6 C |
| om mas e . aunos | Secretário Escolar | 1 | DAS-1 | argos | |
| Assessor Administrativo-Financeiro | 1 | DAS-1 | |||
| Diretor Escolar | 1 | DNS-3 | |||
| Coordenador Escolar | 2 | DAS-1 | |||
| B | De 601 a 1.000 alunos | Secretário Escolar | 1 | DAS-1 | 5 Cargos |
| Assessor Administrativo-Financeiro | 1 | DAS-1 | |||
| Diretor Escolar | 1 | DNS-3 | |||
| Coordenador Escolar | 1 | DAS-1 | |||
| C | Até 600 alunos | Secretário Escolar | 1 | DAS-1 | 4 Cargos |
| Assessor Administrativo-Financeiro | 1 | DAS-1 |
ANEXO III A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DENOMINAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, CONFORME NÍVEL
| NÍVEL | CARACTERIZAÇÃO ESCOLAR |
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS | QTD | SÍMBOLOS | TOTAL DE CARGOS / NÍVEL |
|---|---|---|---|---|---|
| Diretor Escolar | 1 | DNS-3 | |||
| I | C i d 600 l | Coordenador Escolar | 2 | DAS-1 | 5 C |
| om mas e aunos | Secretário Escolar | 1 | DAS-1 | argos | |
| Assessor Administrativo-Financeiro | 1 | DAS-1 | |||
| Diretor Escolar | 1 | DNS-3 | |||
| II | D 100 599 l | Coordenador Escolar | 1 | DAS-1 | 4 C |
| e a aunos | Secretário Escolar | 1 | DAS-1 | argos | |
| Assessor Administrativo-Financeiro | 1 | DAS-1 | |||
| Diretor Escolar | 1 | DNS-3 | |||
| III | Abaixo de 100 alunos | Coordenador Escolar | 1 | DAS-1 | 4 Caros |
| Secretário Escolar | 1 | DAS-1 | g | ||
| Assessor Administrativo-Financeiro | 1 | DAS-1 |
ANEXO IV A QUE SE REFERE O § 5º DO ART. 3º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023 SIGLAS QUE COMPÕEM A NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
SIGLA DENOMINAÇÃO CAIC CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CCI CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CEDCE CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR DO CEARÁ FORMACE CENTRO DE EXCELÊNCIA EM FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ CREAECE CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ EEEP ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEPPL ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE EEF ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EEFM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO