DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (Cinco mil trezentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0- 7189. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02623740/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: CICERO ANTONIO FERNANDES LEITE MARANHÃO , CPF sob n.º 044.521.993-99,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 18.156,95 (Dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, Cicero Antonio Fernandes Leite Maranhão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DASDORES FURTADO, 02 - SILVANA FERREIRA SIQUEIRA. Fortaleza, 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01049803/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: R.R. DE CARVALHO NUNES – ME inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, representado neste ato pela Sr Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.839,80(Seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339 039.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE, Raimundo Rogério de Carvalho Nunes- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01122497/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0326-71, CREDE 10 - Aracati/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTABÉIS , inscrita no CNPJ sob Nº 43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Barão de Aracati.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03248 e Termo de Participação nº 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 ( Noventa e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01445458/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: . CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/04, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 7.960,00 (sete mil e novecentos e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurilene Maria da Silva, 02 - João Wilame da Silva. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR