DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01608950/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: M. DA C FÉLIX DIGITAÇÃO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO E CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, EM: OBRIGAÇÕES RAIS ANUAL, DCTF MENSAL, ECF – ESCRITURAÇÃO CONTABIL FISCAL, GFIP MENSAL, E-SOCIAL, UM PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS À AREA FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO( OS SERVIÇOS PRESTADOS SERÃO RELACIONADOS À 2 (DOIS) CNPJ, OU SEJA, DA UNIDADE EXECUTORA E DA UNIDADE ESCOLAR), no item: 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 04/2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir da sua data da assinatura .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 955,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 10 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02712735/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: RAQUEL PINHEIRO PEREIRA , CPF sob n.º 080.609.513-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.556,50 (Trinta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Raquel Pinheiro Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02- Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02521484/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/000185, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,08,09,10,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 153.511,48 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA, 02 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01338554/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA Aracati/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: J C DIAS DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.198.988/0001-00, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO DIAS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Água Mineral em garrafões de 20 litros, para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.760,00 (Trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903 0.1.5009100.000.0 - 11974. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ CLÁUDIO DIAS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01017952/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, CREDE 2 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: MARIA EURICE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE , CPF sob nº 267.122.613-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei