DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 20 de abril de 2023 , às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.20.03.01-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 04 de abril de 2023. Francisco Helton da Silva Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2903.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE USO INDIVIDUAL E FRALDAS, DESTINADOS A DOAÇÕES E DE ORDEM JUDICIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE , que realizar-se-á no dia 20.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 04 de abril de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 015/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.03.15.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de limpeza de fossas sépticas e outros componentes da rede de esgotos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresas: M.I. Amarantes de Santiago Higienização LTDA CNPJ Nº.: 11.677.130/0001-80, com o valor para o item 01 - R$ 140,00, item 02 - R$ 140,00, item 03 - R$ 140,00, item 04 - R$ 140,00, item 05 R$ de 140,00; Gerenciador(a) da Ata: - Marciana de Araújo Almeida – Ordenadora de Despesas da Secretaria Educação do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 03/04/2023 a 03/04/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Abril de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Retificação da Tomada de Preços N° 2023.03.27.01-TP, publicado no DOE, dia 31/03/2023, página: 298, Onde-se-lê: Pregão Eletrônico nº 2023.03.27.01-PE, Leia-se: Tomada de Preços N° 2023.03.27.01-TP. Onde-se-lê: tendo como objeto a contratação de prestação de serviço para abastecimento de água potável nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes. com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Leia-se: cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Assentamento Bela Vista no Município de Jaguaruana, com data de abertura para o dia 18 de abril de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e no site www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana - CE, 30 de março de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1603.01/2023-03, pelo critério menor preço por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços conectividade de internet em fibra óptica na zona urbana e via rádio na zona rural para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de abril de 2023 às 14:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro – Ceará, 03 de abril de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Errata - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-008/2023 - SAS. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na composição de cestas básica para concessão de benefício eventual destinados as famílias, usuários em situação de vulnerabilidade sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas, acompanhadas pela rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social no Município de Itaiçaba, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que houve um equivoco na redação do aviso de Licitação, Onde lê-se “...O Edital está disponível nos sítios: https://bllcompras.com (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou ...”, lê-se: “...O Edital está disponível nos sítios: https://compras. m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou ...”. À Comissão.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Instrumento Contratual . A Câmara Municipal do Município de Farias Brito/Ce, torna público o extrato dos Instrumento Contratual de nº. 2023.02.17.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.02.17.01: Objeto: contratação de serviços de locação de 01(um) veículo, tipo SUV, junto a Câmara Municipal de Farias Brito-CE, conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Empresa Ganhadora: Riofe Servicos e Construcoes EIRELI-ME - CNPJ Nº 30.234.347/0001-60. Valor Total em R$: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo pago mensalmente o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Rivaldo Oliveira Ferrer. Assina pela Contratante: Raul Franklin de Carvalho Sousa. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2023. Fernanda Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo administrativo de Chamamento Público Nº PCS-01.100123-SESA, cujo objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de Empresa(s) para Realização de serviços especializados de coleta e análise de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS (SIGTAP), para usuários do SUS no Município de Santa Quitéria/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput , §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Ordenadora de Despesas: Luiza Rochele Cardoso Sousa.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N0 2103.01/2023 - PE. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/Ce, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Abril de 2023 a 18 de Abril de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de Abril de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 18 de Abril de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, 365, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 04 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.