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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/04/2023 · pág. 15

DOE 14/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023

79

INSCRICAO NOME LOCAL HORÁRIO
1019037 TIAGO ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUSA Colégio Estadual Liceu do Ceará 15h30min
1041041 TIAGO LIMA DA SILVA Colégio Estadual Liceu do Ceará 15h30min
1026828 TIAGO ROCHA DA SILVA Colégio Estadual Liceu do Ceará 15h30min
1004977 TÚLIO EDUARDO GOMES ESTEVES Colégio Estadual Liceu do Ceará 15h30min
992735 VICTOR CÉLIO PEREIRA TERCEIRO Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1032383 VICTOR DA SILVA FREIRE Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1004443 VICTOR DE SOUSA COELHO Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1007879 VICTOR MATHEUS SANTOS CORTES Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1036771 VICTOR RYAN MARQUES GOMES Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1015799 VINICIUS MAINARD BATISTA OLIVEIRA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1039712 VITORIA MARIA ESTEVÃO Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
997139 WALISON CÉSAR MARTINS CUNHA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1080017 WALLACE JAMELLI VIDAL ALENCAR Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
996504 WANDERSON ANDRÉ DA SILVA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
994925 WANDERSON DE SOUSA SANTOS Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1023162 WANDERSON LUCAS ARAUJO DE LIMA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1059173 WERLLYELSOM NEVES DO NASCIMENTO Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1012395 WICTORIA INGRED MELO VIANA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
994649 WILLIAN ANDRE DOS SANTOS NOBREGA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1007457 WILLIAN LUCAS DA SILVA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
990779 YURI DA COSTA PAULA Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min
1065417 YURI PAIVA LIARTH DA CRUZ Colégio Estadual Liceu do Ceará 16h30min

EDITAL Nº66 – PC/CE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, em cumprimento de decisão liminar exarada nos autos do Processo N. 0202301-62.2022.806.0117, em trâmite na 2° vara cível da comarca de Maracanaú (CE), torna pública a REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE à lista de ampla concorrência do Concurso Público para preenchimento de cargos de Inspetor de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil, regido pelo Edital 01/PCCE, publicado no DOE Nº 124, de 27 de maio de 2021 , nos seguintes termos: 1. Fica reintegrado, exclusivamente na lista de ampla concorrência, o candidato VICTOR BRUNO SILVA DE ALBUQUERQUE, inscrito para o cargo de Inspetor de Policia Civil, inscrição n.:525047. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº434/2023 - GDGPC - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , no período abaixo indicado, ao servidor ISMAEL FELIX PEREIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível IV, matrícula nº 092.691-1-8, em consonância com a Portaria de lotação nº 1116/2019- GDGPC de 27/09/2019.

ANO PERÍODO
2019 27/09/2019 a 31/12/2019
2020 01/01/2020 a 31/12/2020
2021 01/01/2021 a 31/12/2021
2022 01/01/2022 a 31/08/2022

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2023.

Otavio Duarte Vieira Coutinho ORDENADOR DE DESPESA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº509/2023 - GDGPC - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, retificar o Termo de Reconhecimento de Dívida nº51/2023 , publicado em 14/03/2023, às folhas 449. Passando o texto a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: “21/04/2022 à 21/10/2022” e “Diário Oficial do Estado do dia 25/11/2022, pág 110” Leia-se: “21/04/2021 à 20/04/2022” e “Diário Oficial do Estado do dia 06/05/2022, pág 104” DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº511/2023 - GDGPC - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, retificar o Termo de Reconhecimento de Dívida nº49/2023 , publicado em 16/03/2023, às folhas 160. Passando o texto a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: “matrícula: 4045731-5” e “Processo NUP: 10051.006331/2022-25” Leia-se: “matrícula: 4048651-8” e “Processo NUP: 10051.001042/2023-11” DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Registre-se e publique-se.


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº60/2023 PROCESSO VIPROC: 00985368/2022

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia, situada na Rua do Rosário, nº 199, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60055-090, reconhece expressamente que deve ao servidor ISMAEL FELIX PEREIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Matrícula: 092.691-1-8, o valor de R$ 10.905,00 (dez mil novecentos e cinco reais), referente a concessão de auxílio alimentação no período de 27/09/2019 a 31/08/2022, conforme Portaria nº 434/2023 de 17/03/2023, nos termos do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: • 1010 0002.06.122.211.20799.15.339092.1.5009100000.0 – red. 516; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Fortaleza, 17 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ORDENADOR DE DESPESA