DOE 14/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023

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PORTARIA Nº073/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que a Diretora do Departamento Administração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais do Departamento de Administração em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUIZA AMÉLIA SAMPAIO DE ALENCAR , matrícula nº 037043, Analista Legislativo - Administração, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, substituir interinamente a Diretora do Departamento de Administração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.

PORTARIA Nº074/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que a Assessora Técnica I da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Assessoria da Diretoria Geral em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO EUDÁSIO BRAGA TABOSA , matrícula nº 000646, Técnico Legislativo, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, substituir interinamente a Assessora Técnica I da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS, no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA N°256/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de abril de 2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13/04/2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL