DOE 14/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 037/2022-TP, do tipo Menor Preço Global. Tendo como a reforma da E.E.F Vereador Augusto Dantas de Sousa com ampliação de um bloco de banheiros e implantação de uma coberta de quadra pequena padrão FNDE na localidade de Moita Redonda, no Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 01 – LS Serviços de Construções EIRELLI- ME , inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10; 02 – Itapajé Construção e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 03 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA -EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 04 – WU Construições e Serviços LTDA inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14; 05 – ML Incorporações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.089.488/0001-15; 06 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43; 07 – 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ:07.930.565/0001-17; 08 – Geometric Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ:39.895.534/0001-69; 09 – Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ:18.403.031/0001-59; Classificadas: 01 – VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ:09.042.893/0001-02; 02 – Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-08; 03 – Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ: 36.470.117/0001-86; 04 – Sertanus Serviços e Locações LTDA EPP, inscrita no CNPJ:38.169.270/000101; 05 – Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: 37.595.013/0001-60; 06 – 2Y Consultoria Construções e Participações LTDA, inscrita no CNPJ:27.717.419/0001-15 ; 07 – Construtora Vipon LTDA , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 08 – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA , inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01; 09 – Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 10 – Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 24.875.938/0001-13, a empresa Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-08, inscrita no CNPJ n°: 14.479.100/0001-57, ficou classificada com o menor valor de R$ 1.397.047,51 (hum milhão trezentos e noventa e sete mil quarenta e sete reais e cinquenta e uma centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 11 de abril de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.01.19.001/TP . Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para E.E.F Rosa Ribeiro Fundo na Localidade do Riacho Fundo, Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01 - Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 02 - CONFAHT Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 03 - Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 04 - ML Incorporações e Serviços EIRELI. inscrita no CNPJ nº 42.089.788/0001-15; 05 - L S Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 06 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 07 - Concretechini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 08 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 09 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31;10 - 2Y Consultoria Construções e Participaçoes, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 11 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 12 - WKL Construções, Serviços e Locações, inscrita no CNPJ nº 21.607.078/0001-49; 13 - Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 14 -Abrav - Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 15 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 3.077.025/0001-81 ; 16 - Consbral Construções &Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 17 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01;18 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 19 - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 20 - Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.470.117/0001-86. Inabilitados: 01 - Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov. br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 11 de abril de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 de 13 de Abril de 2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DE ORÓS-CE E A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR NO EXERCICIO DO MANDATO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 92 PARÁGRAFO 1.º C/C O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO E CONSIDERANDO O FALECIMENTIO DO EXCELENTISSIMO VEREADOR ALEXANDRE BENTO VIEIRA (PSD), OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023, CONFORME A CERTIDÃO DE ÓBITO MATRICULA N.º 146 548 01 55 2 00 34 0000 613 7 0000 653 14, EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE GUASSUSSÊ-ORÓS-CE; CONSIDERANDO QUE O ART. 92, EM SEU PARÁGRAFO 1.º DISPÕE QUE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR SE VERIFICA POR MORTE, RENUNCIA, FALTA DE POSSE NO PRAZO LEGAL OU REGIMENTAL, PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS; CONSIDERANDO QUE O PARÁGRAFO 2.º DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO PREVÊ QUE A PERDA DAR-SE-Á POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO NOS CASOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; CONSIDERANDO QUE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, DISPÕE QUE A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR SE TORNA EFETIVO PELA DECLARAÇÃO DO ATO OU FATO EXTINTIVO PELO PRESIDENTE, QUE FARÁ CONSTAR DA ATA A PERDA DO MANDATO; CONSIDERANDO AINDA QUE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DISPÕE QUE A PERDA DO MANDADO SE TORNA EFETIVA A PARTIR DO DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO PELO PRESIDENTE, DEVIDAMENTE PUBLICADO. DECRETA: Art. 1.º Fica declarada a extinção do Mandato de vereador do Poder Legislativo do Municipio de Orós-CE, do Sr. ALEXANDRE BENTO VIEIRA em razão do seu falecimento ocorrido em 25 de Março de 2023; Art. 2.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Orós-Ceará em 13 de ABRIL de 2023 Francisco Samuel Nascimento Romão PRESIDENTE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO DE ADITIVO Nº 2023.04.12.01 AO CONTRATO N. 2022.12.01.02, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. JULITA FARIAS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.F RAIMUNDO BEZERRA LIMA - AMBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRAÇU-CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 1.358.479,46 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA PARA A META 02-A – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE E.E.F. JULITA FARIAS CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 297.368,85 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA PARA A META 02-B - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE E.E.I.F. RAIMUNDO BEZERRA LIMA CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 225.078,32 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 1.880.926,63 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE ABRIL DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Rua São Pedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 - Fone: (88) 3511-3957 – Celular (88) 9.8832-7241 0 Juazeiro do Norte – Ceará - CNPJ: 07.573.009/0001-30 - I.E.: 06.219.392-9 - Email: [email protected] - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10:00 Horas, em nossa sede social, à rua São Pedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA - a) Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; b) Destinação dos resultados do exercício findo em 2022; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2023/2026; d) Remuneração da Diretoria e o que mais ocorrer. Juazeiro do Norte, CE, 10 de abril de 2023. Genilson Calou de Araújo e Sá - Diretor Presidente.