DOE 14/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.04.12.01/SME; 2023.04.12.02/SME e 2023.04.12.04/SME, Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: José Helmer Belém Gomes - ME, vencedora dos lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15, valor total (R$ 933.980,92); Jose Edvan da Silva ME, vencedora dos lotes 01, 02 e 06, valor total de (R$ 97.336,46) e Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora dos Lotes 05, 14 e 16 valor total de (R$ 166.965,80). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza) destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti - CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Jose Helmer Belém Gomes; Jose Edvan da Silva Cícero Samuel de Sousa Luna. Data da assinatura: 12 de Abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.03.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.27.1, sendo o seguinte: A empresa Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida sagrou-se vencedora junto aos Itens 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e por sua vez, os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11 restaram desertos por não acudirem interessados. A empresa acima fora declarada habilitada por cumprimento integral as exigências editalícias. Vale ressaltar que a empresa Instituto da Crianca Menino Jesus de Praga – INCRI tornou-se inabilitada por descumprir o item 3 alíneas C e D do edital Convocatório. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 de abril de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 12.01.2022.01 oriundo da Tomada de Preços N°TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a sede do município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Sétimo Termo de Aditivo, com vigência a partir de 07 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 06 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE : Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/10.10.001 , oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve Seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias , no seu Quarto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Abril de 2023 , fixando seu Novo Vencimento em 05 de Outubro de 2023 . CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/PESRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e material de consumo, conforme especificações constantes no anexo I do Edital, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 27 de Abril de 2023 às 08h45min ; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 27 de Abril de 2023 às 09h ; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 27 de Abril de 2023 às 09h30min . Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 13 de Abril de 2023.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023/PPSRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Abril de 2023, às 14h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 025/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro São Pedro, CEP – Tamboril - Ceará e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tamboril-CE, 13 de Abril de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 008/2023. OBJETO: Contratação Artística da Banda: “Calcinha Preta” para animação das Festividades Alusivas ao Tamboril Fest 2023 no Munícipio de Tamboril, no dia 15 de Julho de 2023. FAVORECIDO: FAZMÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 25.321.806/0001-02. VALOR: R$ 180.000,00 . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Devidamente Ratificado pela Secretária de Cultura, Turismo e Desporto a Sra. Paloma Timbo Araújo. Tamboril-CE, 13 de Abril de 2023.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.02.2023-DIV – A Pregoeira do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico PERP Nº 001.14.02.2023-DIV, com critério de julgamento Menor Preço por lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste termo de referência, foram REVOGADOS OS LOTES 3 e 4 por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 13 de Abril de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas.**

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação referente ao Processo Licitatório nº 2023.03.16.02CME, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.16.02CME, destinado à Contratação de prestação de serviços especializados na elaboração de prestações de contas de gestão e peças orçamentárias, junto a Câmara Municipal de Eusébio/CE. Após análise de documentos de habilitação dos participantes, a Comissão declara Habilitada a empresa: Maxdata Informatica Processamento de Dados LTDA. Ficando Inabilitada a empresa: F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião de julgamento de habilitação encontra-se a disposição dos interessados no sítio eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 17 de abril de 2023, às 9h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 004/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Praça no início Av. Major Sales no bairro Itamaraty na Sede do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 13 de abril de 2023. À Comissão.