DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº07/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 5º, inciso III, alínea “c”, e art. 8º, §4º, da Lei Complementar nº 184, de 21 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de novembro de 2018, e tendo em vista o que dispõe o art.2º, VIII, da Portaria MTP Nº 1.467, de 02 de junho de 2022, do Ministro de Estado da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022, RESOLVE: (I) DESIGNAR o servidor titular do cargo comissionado de Diretor de Investimentos, PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA , matrícula nº 3000097-8, inscrito no CPF sob o nº 102.463.983-53, devidamente certificado pela ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, conforme Certificado ANBIMA CPA-20, de 01/10/2020, para responder pela gestão dos recursos dos Fundos FUNAPREV, PREVID e PREVMILITAR pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Ceará, exercendo suas atribuições de acordo com o previsto na mencionada Portaria MTP Nº1.467, de 02 de junho de 2022, sem prejuízo das atribuições originárias de seu cargo, previstas no regulamento da Cearaprev. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.o 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Rita Maria de Oliveira, na qualidade de companheira do(a) ex-militar(a) o(a) Sr.(a) Luis Vanderley Miranda Machado, matrícula 0589901-X, ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.o 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Maria José Lendengue da Silveira e Terezinha da Costa Silva, na qualidade de companheira e separada judicialmente com pensão alimentícia de 35% do(a) ex-militar(a) o(a) Sr.(a) Geraldo Rodrigues da Silva, matrícula , ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.o 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Rita de Cassia Silva de Freitas, na qualidade de companheira do(a) ex-militar(a) o(a) Sr.(a) Erisvaldo Geronimo dos Santos, matrícula 1043921-3, ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 058, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Luiza Mendes Nunes, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) Francisco Flávio Bezerra Nunes, CPF: 053.680.223-87, ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORREGEDORIA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.o 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Joana Patricia Tavares Gomes e Andrea Luisa Tavares Gomes, na qualidade de cônjuge e filha do(a) ex-militar(a) o(a) Sr.(a) André Luis Braga Gomes, matrícula 1137711-4, ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.o 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Julia Laryssa Nojosa da Silva, na qualidade de filha menor do(a) ex-militar(a) o(a) Sr.(a) Julio Cesar da Silva, matrícula 1101991-9, ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.o 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Nathalia da Silva Matias, na qualidade de cônjuge do(a) ex-militar(a) o(a) Sr.(a) Antônio Aurelandio da Silva, matrícula 3086131-0, ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 24 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023..
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 058, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Mayara Lima Duarte Nascimento, Juan Mateus Duarte Nascimento e Julia Maria Duarte do Nascimento, na qualidade de cônjuge e filhos do(a) ex-militar o(a) Sr.(a) DEUSDETH DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR, CPF: 357.079.923-91, ONDE SE LÊ : Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 2023 LEIA-SE : Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE