DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02 de maio de 2023 , às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.3103.01-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA . O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraforquilha.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Forquilha, na Avenida Criança Dante Valério, 481, Altos, Centro, Forquilha, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Forquilha - CE, 12 de abril de 2023. Tainara Sales Brandão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP , que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE , com data de abertura marcada para o dia 02 de Maio de 2023 às 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE, em 12 de abril de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 02.15.02/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Roçada Manual e Mecanizada de Estradas Vicinais e Capinação de Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará . Habilitadas: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SER- VIÇOS EIRELI , e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inabilitada : SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CONSTRUTORA VIPON EIRELI. Caso não ocorra Recurso Administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 24 de abril de 2023 às 13hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva -Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 12 de abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Execução e Recuperação da Pavimentação em Paralelepípedo e Pedra Tosca em Diversas Ruas e Avenidas da Sede e da Zona Rural do Município de Guaramiranga-CE, conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital. Habilitadas : LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 11.137.380/0001-27, a partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das propostas de preços para o dia 20 de abril de 2023 às 09:00hs. Guaramiranga-CE, 12 de abril de 2023. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1103290123-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, marmitex (quentinha) e salgados diversos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte Juventude e Integração da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO . O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 13 de abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2023 , cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO COMPOR AS ACADEMIAS AO “AR LIVRE”, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS PÚBLICAS, VOLTADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO IDOSA DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de abril de 2023 das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 27 de abril de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), licitacoes.tce.ce.gov.br> ou . Nova Russas, 12 de abril de 2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP003/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 107780435 - CAIXA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.022, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA , (CNPJ: 02.200.917/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.345.134,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARGO AGUIAR BENEVIDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 03 de abril de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14 de abril de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022 , cujo objeto REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE . Nova Russas/CE, 12.04.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 002/2023-TP-SS . Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços remanescentes de construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, na localidade de Rio do Inácio no Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram consideradas Habilitadas as empresas: F. Airton Victor – ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, M L Entretenimento, Assessoria e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 29.326.036/0001-41, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ: 37.012.736/0001-90, VK Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 31.025.807/0001-02. Foi Inabilitada a empresa: L S Serviços de Construções LTDA – ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 24.04.2023 às 14:00 horas. Tururu/CE, 12 de abril de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.