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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/04/2023 · pág. 47

DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/23/PE-SS. O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 27/04/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/23/PE-SS, visando a aquisição de equipamentos para sala de estabilização do Hospital do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga. ce.gov.br. Ipaporanga, 12 de abril de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação . A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Maio de 2023, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, tombada sob o nº TP-01.110423-SEOB - cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de um caminhão munck junto à Secretaria de Obras do Município de Ararendá-CE, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no endereço da Prefeitura situada a Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá-CE, 11 de abril de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de Nº IN-TP002/23, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Independência/CE. Empresa(s) Habilitada(s): 01. Primor Construções LTDA, inscrita no CNPJ N° 05.973.617/0001-07, atende a todos os itens. 02. Construtora Moraes LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.278.617/0001-22, atende a todos os itens. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 12 de abril de 2023. Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 05.04.2023/02, referente à Dispensa nº 2023.03.30.2 . Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. José Jonathas Gomes Soares. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações da sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE. Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e José Jonathas Gomes Soares. Umari/CE, 05 de abril de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.09.1 . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.03.09.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica LTDA vencedora junto ao lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.1 . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Tecnocontas Informática e Contabilidade LTDA vencedora junto ao lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.006/2023 . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de maio de 2023 às 08h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área de contratações públicas. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.28.4, na seguinte forma: A empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA sagrou-se vencedora junto aos Lotes 01, 03 e 04. A empresa Cralab Saude Atacado EIRELI ME sagrou-se vencedora junto ao Lote 02. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 12 de abril de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.04.002/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar, para atender a Rede de Ensino do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de abril de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www. bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 12 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.16.1. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário (cadeiras) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Crato-CE. A pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletronico Nº 2023.01.16.1. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 27 de abril de 2023, às 09 horas. Crato-CE, em 10 de abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.


Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP003/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: COPA ENGENHARIA LTDA , (CNPJ: 02.200.917/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.345.134,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) . José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 30 de março de 2023.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 17 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação . O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 22 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.