DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 2097

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2097/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222232

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22322022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01812023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Serviço de locação de veículos de passageiros , sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.

Valda Farias Magalhães PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220103

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23352022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de conjunto de refeitório para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0107

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0107/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230218

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02182023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230235

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0235/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222299

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 2299/2022 - Comprasnet, referente aos itens 1 e 2; 3 e 4(fracassados) de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

RESOLUÇÃO N°04 , de 04 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO EVENTUAL DE FRETAMENTO TURÍSTICO NO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, no uso das atribuições, fundamentado no Art.110 do Decreto Estadual Nº 29.687/2009, e nas contribuições colhidas durante a Audiência Pública nº 02/2023; CONSIDERANDO o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei nº 14.024/2007, Lei nº 13.094/2001 e no Decreto Estadual nº 29.687/2009 e demais atos normativos pertinentes; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa – CCA