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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/04/2023 · pág. 19

DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023

19

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº632/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES GOMES COLAB. EVENTUAL 00172710375 14/04/2023 a
15/04/2023		 FORTALEZA/BREJO SANTOFORTALEZA 01 e ½ 805,82 1.071,32
AIRTON MARQUES DA SILVA COLAB. EVENTUAL 01802046372 14/04/2023 a
15/04/2023		 FORTALEZA/CAMPO SALES FORTALEZA 01 e ½ 821,02 1.086,52
JOÃO CAPISTRANO DE ABREU NETO COLAB. EVENTUAL 01055921370 14/04/2023 a
15/04/2023		 FORTALEZA/CAMPOS SALES FORTALEZA 01 e ½ 933,13 1.198,63

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06173381/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 21.818,46 (vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 21.818,46 (vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) à servidora KERLY SHAMYRA DA SILVA ALVES , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 31 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05039126/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Abono de Permanência Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.263,80 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.263,80 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) ao servidor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 69 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00132330/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Incentivo à Capacitação Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 3.759,31 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.759,31 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) ao servidor JUCELINO SALES DE OLIVEIRA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 51 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 08267014/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Abono de Permanência Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 9.041,04 (nove mil, quarenta e um reais e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.041,04 (nove mil, quarenta e um reais e quatro centavos) à servidora ROSELITA MARIA DE SOUZA MENDES , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 41 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 058 serie 3 ano XV, 24 de março de 2023, que publicou a Portaria n° 466/2023, 15 de março de 2023. Onde se lê : FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 001455.1-3 10/04/2023 a 11/04/2023 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 01 e ½ 92,00 Leia-se : FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 001455.1-3 17/04/2023 a 18/04/2023 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 01 e ½ 92,00 Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº47/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; os Decretos nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, e nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, que a regulamentam e são aplicáveis aos Termos assinados durante seu período de vigência; as disposições do XIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2016; e CONSIDERANDO os