DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº03729976/2023 - ADITIVO

LOTE 7/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSEFA VALERIA MACEDO - CPF: 03971567312 - MATRÍCULA: 22200176839816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/01/2023 a 22/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 244,13 ( DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 8/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE IGUATU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA - CPF: 05358360310 - MATRÍCULA: 22200181140480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 17/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 126,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 135,14 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE IGUATU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº03726225/2023 - ADITIVO**

LOTE 8/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DENES OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 06729204338 - MATRÍCULA: 22200181198977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112108915 - NOME SUBSTITUÍDO: GERALDO MAJELA DE ALMEIDA BITU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/03/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO - CPF: 05394738394 - MATRÍCULA: 22200181198985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112108915 - NOME SUBSTITUÍDO: GERALDO MAJELA DE ALMEIDA BITU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/03/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.929,82 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº03726276/2023 - ADITIVO**

LOTE 18/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCINILTON FERNANDES DE ALENCAR - CPF: 80360440304 - MATRÍCULA: 22200181175918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200181175926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.370,72 ( DEZOITO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº03726365/2023 - ADITIVO

LOTE 24/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRLANDIO ROBERTO DE ARAUJO - CPF: 46230165368 - MATRÍCULA: 22200181253064 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130285611 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA PINTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/03/2023 a 21/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1962,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.946,26 ( UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR