DOE 13/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023

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da Fazenda, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 2.365,74 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 3.318,34 (três mil trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 6.034,56 (seis mil e trinta e quato reais e cinquenta e seis centaos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de março de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº59/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO BARCELOS DOS SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 497644.1.3, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 31 de março do corrente ano, a fim de participar da Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para o Comércio, representando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 2.365,74 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 3.081,34 (três mil e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.797,56 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de março de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº60/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA , que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 006229.1.5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 28 de março a 01 de abril do corrente ano, a fim de participar de reunião sobre Reforma Tributária, 40ª reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ e na 188ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 2.523,46 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.126,08 (dois mil cento e vinte e seis reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.000,02 (cinco mil reais e dois centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº61/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO SANTANA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual - 1A, matrícula nº 800329.1.9, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS- ASTIF desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 28 de março a 01 de abril do corrente ano, a fim de participar de reunião sobre Reforma Tributária, 40ª reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ e na 188ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 2.523,46 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho VITÓRIA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.667,42 (mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.541,36 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de março de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº62/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANO MOREIRA RAMOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 100608.1.8, lotado na Célula de Documentos Fiscais - CEDOT, desta secretaria, a viajar à cidade de Vitória - ES, no período de 11 a 14 de abril do corrente ano, a fim de participar de reunião Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, representando o Coordenador Marcelo Pereira de Andrade, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 927,33 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.947,66 (mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.064,24 (três mil e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de março de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº63/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LINETE CAVALCANTE LIMA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 3.A, matrícula 106663.1.7, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Boa Viagem, Pedra Branca e Milhã - Ce, no dia 31 de março do corrente ano, a fim de realizar Monitoramento Fiscal e avaliação de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de março de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA