DOE 12/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2023 , DE 06 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CAMILA IMACULADA SILVEIRA LIMA | COLAB. EVENTUAL | 97100536391 | 14/04/2023 a 15/04/2023 | FORTALEZA/ MAURITI FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| PATRICIA VASCONCELOS FROTA | COLAB. EVENTUAL | 69988102372 | 14/04/2023 a 15/04/2023 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA BARRA |
COLAB. EVENTUAL | 01521252300 | 14/04/2023 a 15/04/2023 | FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| AUREA LUCIA CRUZ DOS SANTOS | COLAB. EVENTUAL | 47769262372 | 28/04/2023 a 29/04/2023 | FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
| ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO | COLAB. EVENTUAL | 54906440363 | 02/06/2023 a 03/06/2023 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
| ALEXSANDER FERNANDES RIBEIRO | COLAB. EVENTUAL | 69923477304 | 02/06/2023 a 03/06/2023 | FORTALEZA/ OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº06270328/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2019, 2021 e 2022, no valor total de R$ 10.240,53 (dez mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 10.240,53 (dez mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos) ao servidor ROGER OLIVEIRA SOUSA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 20 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05717698/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos) ao servidor FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DA SILVA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 14 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº01223680/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Incentivo Profissional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 40.219,62 (quarenta mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 40.219,62 (quarenta mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) à servidora RAQUEL DIAS ARAÚJO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 23 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05722357/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) à servidora FERNANDA BEZERRA DE LIMA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 10 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05614490/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.263,35 (cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.263,35 (cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) à servidora MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 40 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº06643507/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2017 a 2019 e dos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 24.925,56 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.925,56 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à servidora CRISTINA MICHELETTO DALLAGO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 25 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº013/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº11939834/2022, RESOLVE MAJORAR , nos termos do Art. 5º, Inciso II da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAÚJO , matrícula Nº3000890-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Comunicação, a partir de 22/12/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de março de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA