DOE 12/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
101
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº02/2023
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI ; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis , em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado ao SVO de Barbalha/CE, com o objetivo de desenvolver ações de saúde de extrema importância epidemiológica e social para a Região de Saúde do Cariri. Item 1 Tombo 423783/423784 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUIPAMENTO, MICROTOMO ROTATIVO SEMI MOTORIZADO, SISTEMA DE CORTE MANUAL, SISTEMA DE AVANCO RETROCESSO E DESBASTE MOTORIZADOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1,.0 UNIDADE – MARCA: LUPETEC Quantidade 2,00 - Item 2 Tombo 423785 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUIPAMENTO, HISTOTECNICO, PROCESSADOR AUTOMATICO DE TECIDOS, SISTEMA DE TROCA DE BANHO TEMPORIZADO, CIRCULAR, PROGRAMAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – MARCA: LUPETEC Quantidade 1,00 - Item 3 Tombo 423786 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUIPAMENTO, AUTO INCLUSOR DE PARAFINA, CENTRAL DE INCLUSÃO, CAPACIDADE MÍNIMA DO RESERVATÓRIOS DE PARAFINA 3000 ML, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – MARA: LUPETEC Quantidade 1,00 - Item 4 Tombo 423787 / 423788 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUIPAMENTO, CORADOR AUTOMÁTICO DE LAMINAS, MÍNIMO DE 12 RECIPIENTES PARA REAGENTES, CAPACIDADE MÍNIMA DE 400ML, PORTA LAMINAS, DISPLAY LCD, TEMPO DE IMERSÃO DAS LAMINAS AJUSTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – MARCA: LUPETEC Quantidade 2,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Guilherme Sampaio Saraiva.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221281
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221281 - SESA, Processo VIPROC Nº 03717518/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221281 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 3 | MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 890 R$ 32,2810 |
R$ 28.730,09 |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 28.730,09 |
Fortaleza/CE, 22 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221411
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221411- SESA, Processo VIPROC Nº 03448495/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221411 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 96 | R$ 313,2800 | R$ 30.074,88 |
| 4 | 118 | R$ 90,0000 | R$ 10.620,00 | |
| 6 | 61 | R$ 290,0000 | R$ 17.690,00 | |
| 2 | PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP | 89 | R$ 153,7800 | R$ 13.686,42 |
| 3 | RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | 51 | R$ 33,2000 | R$ 1.693,20 |
| 5 | 53 | R$ 197,8000 | R$ 10.483,40 | |
| 8 | 51 | R$ 120,1000 | R$ 6.125,10 | |
| 12 | 60 | R$ 134,6000 | R$ 8.076,00 | |
| 21 | 60 | R$ 161,0000 | R$ 9.660,00 | |
| 22 | 422 | R$ 15,1000 | R$ 6.372,20 | |
| 7 | MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 60 | R$ 75,6600 | R$ 4.539,60 |
| 9 | SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI |
304 | R$ 8,8800 | R$ 2.699,52 |
| 10 | 292 | R$ 8,8800 | R$ 2.592,96 | |
| 11 | 292 | R$ 8,8800 | R$ 2.592,96 | |
| 13 | 280 | R$ 10,9800 | R$ 3.074,40 | |
| 14 | 256 | R$ 10,9800 | R$ 2.810,88 | |
| 15 | 208 | R$ 24,9800 | R$ 5.195,84 | |
| 16 | 252 | R$ 89,2500 | R$ 22.491,00 | |
| 23 | 236 | R$ 17,2200 | R$ 4.063,92 | |
| 17 | INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP | 180 | R$ 221,9445 | R$ 39.950,01 |
| 18 | 375 | R$ 226,3000 | R$ 84.862,50 | |
| 19 | 125 | R$ 226,3000 | R$ 28.287,50 | |
| 20 | 180 | R$ 166,7701 | R$ 30.018,62 | |
| 24 | H P DE VASCONCELOS | 268 | R$ 67,3900 | R$ 18.060,52 |
| TOTAL A SER | REGISTRADO EM ATA: | R$ 365.721,43 |
Fortaleza/CE, 31 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221801
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221801 - SESA, Processo VIPROC Nº 01976214/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221801 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: