DOE 11/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA CC Nº248/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 146/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 28/02/2023 a 02/03/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (dois) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KILDARE | 28/02/23 a | FORTALEZA-CE/ | |||||||||
| VASCONCELOS SARAIVA |
TEN CEL PM | III | 02/03/23 |
BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 350,48 | 60% | 1.401,92 | 350,48 | 4.503,06 | 6.255,46 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº249/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 076/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, às cidades de RIO DE JANEIRO/RJ e SÃO PAULO/SP, no período de 05/02/2023 a 08/02/2023, concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
| CARGO OU | Í | DI | ÁRIAS | AJUDA DE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | PASSAGEM | TOTAL | ||||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| FRANCISCO AURICÉLIO LIMA DA SILVA |
ST PM | V | 05/02/23 a 08/02/23 |
FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ SÃO PAULO/SP |
4 | 141,95 | 50% | 851,70 | 141,95 | 13.361,72 | 16.271,72 |
| FRANCISCO AURICÉLIO LIMA DA SILVA |
ST PM | 08/02/23 a 10/02/23 |
SÃO PAULO/SP e FORTALEZA/CE |
1 e 1/2 | 141,95 | 50% | 319,40 | 141,95 | |||
| JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO |
3º SGT PM | 05/02/23 a 08/02/23 |
FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ SÃO PAULO/SP |
4 | 141,95 | 50% | 851,70 | 141,95 | |||
| JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO |
3º SGT PM | 08/02/23 a 10/02/23 |
SÃO PAULO/SP e FORTALEZA/CE |
1 e 1/2 | 141,95 | 50% | 319,40 | 141,95 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA CC 250/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, CPF: 156.188.703-04, a viajar** a cidade de Salitre – CE, no dia 03 de março do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial no município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº251/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 148/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 28/02/2023 a 02/03/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Carlos Ferreira Augustinho Junior Fernando Candido Ribeiro Junior |
Cap PM ST PM |
III V |
28/02/23 a 02/03/23 |
FORTALEZA-CE/ BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 189,25 141,95 |
60% 60% |
757,00 567,80 |
189,25 141,95 |
16.512,54 | 19.588,04 |
| Helano Dantas Vieira | 1º Sgt PM | V | 141,95 | 60% | 567,80 | 141,95 | |||||
| Luciano Marinho de Oliveira Junior |
1º Sgt PM | V | 141,95 | 60% | 567,80 | 141,95 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA CC Nº252/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 170/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 10/03/2023 a 12/03/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas de volta, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL