DOE 11/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023

47

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº03294546/2023 - ADITIVO

LOTE 10/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA ANUNCIADA DA SILVA - CPF: 75855380300 - MATRÍCULA: 22200181184771 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 a 24/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;WIARA DA CRUZ SILVA - CPF: 05396151374 - MATRÍCULA: 22200181184763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 a 24/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.318,83 ( OITO MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 11/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALEXANDRE ANTONIO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 05267062367 - MATRÍCULA: 2220018118402X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/03/2023 a 03/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;HENRIQUE APARECIDO DA SILVA - CPF: 04848523370 - MATRÍCULA: 22200181141479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/03/2023 a 03/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;IEDA MAYARA DE SANTANA - CPF: 05904449305 - MATRÍCULA: 22200181141495 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/03/2023 a 03/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.066,46 ( OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 12/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA ALICYA TEIXEIRA ALVES FIRMO - CPF: 05184486305 - MATRÍCULA: 2220018113023X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178874813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYRLA FIRMINO CHAVES DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/03/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;NAYARA KELVIA DE SOUSA FIGUEIREDO HOLANDA - CPF: 02104062322 - MATRÍCULA: 22200181184062 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178874813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYRLA FIRMINO CHAVES DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/03/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.116,29 ( DOIS MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 13/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA LEILA LEITE DE SOUSA - CPF: 02058500300 - MATRÍCULA: 22200181035733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.874,55 ( TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 14/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - CPF: 00650051394 - MATRÍCULA: 22200181184739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112226217 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - CPF: 00650051394 - MATRÍCULA: 22200181184747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112226217 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MARIA LEOPOLDINA DANTAS MAXIMO - CPF: 06138937350 - MATRÍCULA: 22200181184038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112223013 - NOME SUBSTITUÍDO: ELDINHO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/03/2023 a 10/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.030,42 ( TREZE MIL E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 15/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 - MATRÍCULA: 22200181141487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112182910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 a 24/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.159,41 ( QUATRO MIL E CENTO E