DOE 11/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023

109

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.29.03.01-TPSTDS – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 27 de Abril de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 2023.29.03.01-TP-STDS para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Distrito de Ubaúna, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.23.03.01-TP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 15h do dia 27 de Abril de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 2022.23.03.01-TP para Contratação de empresa especializada para a realização da obra de manutenção e pequenos reparos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Distrito de Ubaúna, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230404.01-PESRP-SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através do(a) seu(ua) Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 25 de Abril de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230404.01-PE-SRP-SEDUC com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos junto à Secretaria Municipal de Educação de Coreaú / CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 10 de Abril de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3103.01/2023-PE – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 3103.01/2023-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de softwares para atender demandas de controles administrativos e de cumprimentos legais das Leis Nº 12.527/2011 e 13.460/2017, junto à Secretaria da Administração e Finanças do município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26 de Abril de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26 de Abril de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 26 de Abril de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília ). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www. bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 10 de Abril de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.24.01-CP – O Município de Coreaú, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Concorrência Pública tombado sob o Nº 2023.02.24.01-CP, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações da prestação de serviços complementares na area de saúde, visando atender às necessidades da baixa, média e alta complexidade ambulatorial da secretaria de Saúde do município de Coreaú/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS01.060223-SEINFRA – Objeto: RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MEIO FIO, DRENAGEM E ESGOTO, SEDE – E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: A T MESQUITA-ME - CNPJ Nº 24.022.534/0001-87 – Valor Global R$ 585.546,85 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 06/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo Martins Parente.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-TP – A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 02/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica em recursos humanos com processamento dos arquivos para o E-Social, DCTFWEB, DARFS Previdenciarios, relatório por setor, prestadores de serviços acompanhamento nas Certidões Federais e Caixa Econômica, parcelamento e execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), RAIS, DIRF. e demais atos pertinentes ao Setor de Recursos Humanos, junto a Prefeitura Municipal de Caridade-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e súmula Nº 473/ STF. DATA DE REVOGAÇÃO: 05/04/2023. Srita. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 004/2023. OBJETO: Contratação do Artista: “Gustavo Mioto” para animação das Festividades Alusivas ao Tamboril Fest 2023 no Município de Tamboril, no dia 13 de Julho de 2023. FAVORECIDO: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , inscrita no CNPJ/MF nº 20.031950/0001-90. VALOR: R$ 350.000,00 . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Devidamente Ratificado pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto a Sra. Cristiana de Sousa Ferreira. Tamboril-CE, 10 de Abril de 2023.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 11042301TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 11042301-TP, tendo como Objeto a Revitalização e otimização do sistema elétrico com implantação de subestação de energia na Praça José Manso da Cunha, sede do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 08h30min do dia 27 de Abril de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

* *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Recurso Administrativo TP 2023.02.14.1. A CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa D & M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.1, em razão da habilitação da empresa HM Serviços Ltda, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte do licitante interessado. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 10 de abril de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.