DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 75/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamentos hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212051 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Aparecida Gomes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 79/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA CONTRATADA: FANEM LTDA .. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 226/2021 e seus Anexos, oriundo Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre – SESACRE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 209.279,00 (duzentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10 245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Vilma Silva Costa Martins Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 95/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamento Odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3 02.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vinícius Fernandes Barboza.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 96/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210667 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 208/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊCIA LTDA . OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório , com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme constante no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0156/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 912.796,40 (novecentos e doze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 - 24200424.10.302.631.2009 4.03.33903000.1.600.00.1.30, 05942 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fred Carvalho Lopes.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 235/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA . OBJETO: quisição de reagentes para hematologia (testes para automação em hematologia, análise de reticulócito e liquor) , com cessão de equipamento automatizado em comodato para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222091 SESA/HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.63 1.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Itibere Fernandes Viana. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 242/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ; CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: O serviço de locação de Outsourcing de impressoras com franquia de impressões inclusa , para atender as necessidades por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 91.950,00 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Luciana Loiola Santos.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO