DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE008/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos farmacêuticos, para atender as necessidades dos pacientes de processos e mandados judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora dos Itens/Lotes: (02, 05) no valor global de R$ 297.970,00 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta reais). 2) L C M Ferreira Farma Hospitalar ME, inscrita no CNPJ:35.019.206/0001-48 Itens/Lotes: (03, 04, 06, 07, 08) no valor global de R$ 435.400,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) 3) Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 69.366.326/0001-33 no valor global de Itens/Lotes:( 01) - R$ 11.028,00 (onze mil e vinte e oito reais). Data da Homologação: 10/05/2022 Data da ARP: 11/05/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 04 de abril 2023. - Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico N° GM-PE013/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico diverso, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s) Fornecedor: 01 - Grafica Crateus LTDA CNPJ: 07565765000118 vencedor dos Itens/Lotes: (I) no Valor Global DE R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais); Fornecedor 02: Grafica e Editora Euroset EIRELI, CNPJ: 23208835000137, vencedor dos Itens/Lotes: (II, IV e V) no Valor Global de R$ 74.998,00 (seta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Fornecedor: 03 - Auricelio Barbosa Prado – ME CNPJ: 86706520000130 vencedor dos Itens/Lotes: (III) no Valor Global de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Data da Homologação: 30/09/2022; Data da ARP: 03/10/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 04 de abril de 2023. - Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Adendo ao Edital da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEFIN, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria na recuperação de ativos financeiros, relacionados a obrigações sociais informadas como devidas/recolhidas de forma indevida ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social e ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, com obrigação de homologação dos créditos referidos as recuperações, em seus regimes de previdência como condição para pagamento dos honorários do contratado, ficando adiada a abertura para o próximo 26 de abril de 2023, às 14:00h. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 05 de abril de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022PE. A Secretária de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.362.0226.2.077. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 31/12/2023; Contratada: ANCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; Assina pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga; Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros; Valor Global: R$ 958.417,15 (novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quinze centavos). Ubajara - CE, 23 de Janeiro de 2023. Susenilda Costa Barros - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022PE. A Secretária de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.362.0226.2.077. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 31/12/2023; Contratada: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; Assina pela Contratada: Hyago Marques Estevão; Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros; Valor Global: R$ 574.027,87 (quinhentos e setenta e quatro mil, vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). Ubajara - CE, 23 de Janeiro de 2023. Susenilda Costa Barros - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022PE. A Secretária de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0705.12.362.0226.2.063 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 31/12/2022; Contratada: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; Assina pela Contratada: Hyago Marques Estevão; Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros; Valor Global: R$ 202.652,56 (duzentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Ubajara - CE, 27 de Julho de 2022. Susenilda Costa Barros - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022PE. A Secretária de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0705.12.361.0226.2.064; 0705.12.362.0226.2.065; 0705.12.362.0226.2.066 e 0705.12.365.0226.2.067. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 31/12/2023; Contratada: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; Assina pela Contratada: Hyago Marques Estevão; Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros; Valor Global: R$ 975.873,36 (novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Ubajara - CE, 23 de Janeiro de 2023. Susenilda Costa Barros - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022PE. A Secretária de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.041/2022-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0705.12.361.0226.2.064; 0705.12.362.0226.2.065; 0705.12.362.0226.2.066 e 0705.12.365.0226.2.067. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 31/12/2023; Contratada: ANCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; Assina pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga; Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros; Valor Global: R$ 1.113.592,13 (um milhão, cento e treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos). Ubajara - CE, 23 de Janeiro de 2023. Susenilda Costa Barros - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento** . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0 (zero) Km, destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do Município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania - MC, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 35531255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 04 de abril de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO, originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-16/2022 , CONTRATO Nº 20221201001 . PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE E A PROPONENTE VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI - CNPJ Nº 20.351.700/0001-38 . OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo, o realinhamento de preços de item, majorando-o conforme abaixo, totalizando o aumento de totalizando o aumento de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), individualizado nos valores discriminados. Fundamento Legal: caput do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666/93. Justificativa: O realinhamento, por aumento de valor, se faz necessário face a patente alteração dos preços praticados no mercado, gerando desequilíbrio contratual, e adequando os preços aos valores de mercado. SIGNATÁRIOS: EDLENE RODRIGUES DOS ANJOS – SECRETÁRIA DE SAÚDE E VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI - MARIA DO CARMO MOTA MUNIZ ALVES. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023.