DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Retificação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1303220323-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do aviso de licitação. ONDE SE LÊ: que no próximo dia 13/04/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, LEIASE: que no próximo dia 14/04/2023, às 09h, horário de Brasília/DF estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.31.04-SPR. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www. bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.31.04-SPR, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Serviço de Proteção Integral a Familia/PAIF Federal, do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 04 de abril de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, laboratoriais e biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Empresa VIDEN PATOLOG IA LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 29.119.417/0001-50 com o lote II ao valor total de R$ 509.900,00 (quinhentos e nove mil e novecentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 05/04/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-SEOB-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviços de Engenharia, Eficientização, Melhoria e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública, contemplando Elaboração de Projetos Executivos, Tecnologia Led para atender as Demandas do Município de Ibicuitinga/CE. Habilitada : LUMIERE LUX ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 45.077.810/000184. Inabilitadas : BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 00.404.524/0001-48 e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: 22.346.772/0001-12, por descumprimento do edital, os motivos estão dispostos no edital de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 18 de abril de 2023 às 10h00. Ibicuitinga-CE, 05 de abril d 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.03.02-IPMC – Tipo: Menor Preço – Por Item. Data limite para entrega dos envelopes: 26 de abril de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de Site Oficial da Instituição que disponibilize informações institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) E-SIC e ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso a informação, sob responsabilidade do Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE – IPMC. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 05 de abril de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós . A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a Tomada de Preço nº. 2022.12.02.02, cujo objeto é a pavimentação das margens do açude Orós/Ce, conforme Contrato de Repasse nº.905553/2020/MTUR/ CAIXA, conforme especificações em anexos, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-46, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, apresentou menor Valor Global de R$ 869.124,73 (oitocentos e sessenta e nove mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). Tudo conforme Ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 05 de abril de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a Tomada de Preço nº. 2022.12.02.01, cujo objeto é a reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município de Orós/Ce, conforme Contrato de Repasse nº.905556/2020/MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos, dispondo do seguinte resultado: a empresa: Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-46, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, apresentou menor Valor Global de R$ 882.891,44 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Tudo conforme Ata de Julgamento, e mapa comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 05 de abril de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o Projeto Básico, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma, Empresa Habilitada: Ilumicon Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 21.139.043/0001-08; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI – CNPJ nº 13.259.179/0001-48. Empresas Inabilitadas: A. L. Limpeza Urbana LTDA – CNPJ nº 33.681.071/0001-56; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA – ME – CNPJ nº 00.400.987/0001-31. A Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Padre Abílio (3ª Etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, Cronograma Físico Financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica que as empresas Eletrocampo Serviços e Construções ltda – cnpj nº 63.551.378/0001-01; Engecon Construtora e Serviços ltda – cnpj nº 44.997.219/0001-92; L.S. Serviços de Construção LTDA – CNPJ nº 21.541.555/0001-10, Interpuseram Recursos Administrativos sobre a fase de habilitação, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I parágrafo 3º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O Recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.