DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.1 . O Pregoeiro do Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 12 de abril de 2023 às 15:00 (quinze) horas. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de abril de 2023 às 09:00 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de abril de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.2. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 12 de abril de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2023, às 11:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de abril de 2023 às 12:00 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de abril de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.04.05.1 . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.04.05.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização das informações da DCTFWeb via eSocial e acompanhamento mensal da execução financeira e patrimonial de 22 (vinte e duas) associações mantenedoras das Unidades Escolares do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 26 de abril de 2023, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 05 de abril de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação . A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº PE 06/2023-PE, Processo nº 2023.03.27.16-PE-FME, do tipo Menor preço total, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições futuras de livros destinados aos alunos e professores do ensino fundamental, objetivando o preparo para a Prova Brasil do Sistema de avaliação da Educação Básica no Município de pentecoste A realizar-se no dia 20 de abril de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br, www. pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste(CE), 05 de Abril de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) – Aviso de Adjudicação e Homologação – Credenciamento nº 2023.04.01.01 – SEINFRA . Objeto: credenciamento de leiloeiro matriculado na junta comercial do Estado do Ceará para executar os serviços de organização, preparação e realização de leilões públicos de móveis inservíveis da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia/Ce. Leiloeiros: 1º Lugar: Fernando Montenegro Castelo; 2º Lugar: Josecelli Kildare Fraga Gomes; 3º Lugar: Daniela de Souza Castelo; 4º Lugar: Rudival Almeida Junior; 5º Lugar: Georgia de Souza Castelo; 6º Lugar: Erico Sobral Soares; e 7º Lugar: João Paulo Ferreira. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto aos respectivos leiloeiros, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 05 de Abril de 2023. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TPSEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 26 de Abril de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Tomada de Preço 2023.04.05.01-TP-SEDUC para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém e reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0811.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério Rios Silveira, CPF/MF Nº 191.776.743-91, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 0811.01/2022-CP, cujo OBJETO trata da Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Conjunto Ronaldo Egídio Ribeiro, Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo em favor da empresa: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME , CNPJ: 07.876.676/0001-92, com VALOR GLOBAL de R$ 1.154.717,62 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos). AcaraúCE, 05 de Abril de 2023. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 001/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de Projeto de Reforma e Ampliação da Escola Domingos Ribeiro de Paiva, na Localidade de Almas no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI , sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ R$ 242.000,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CMJN** , QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM: CONTABILIDADE PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CÁLCULOS, NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO; EM CONTROLE INTERNO; EM CONTROLE EXTERNO; DE RECURSOS HUMANOS; E PARA O DESENVOLVIMENTO, APARELHAMENTO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE ABRIL DE 2023.