DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

12

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0212

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0212/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230228

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2282023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230373

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3732023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230015 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 12 SALAS – EM CAUCAIA – CE (EEMT FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA), em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA que ofertou um percentual de desconto de 10,50% (dez virgula cinquenta por cento), perfazendo um valor global de R$ 11.289.002,88( onze milhões, duzentos e oitenta e nove mil, dois reais e oitenta e oito centavos) e em 2º lugar- CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o percentual de desconto de 10,49%; 3º lugar- CONSÓRCIO CETUS SALINAS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CETUS CONSTRUTORA EIRELI) com o percentual de desconto de 10,15%; 4º lugarCONSÓRCIO SAMFER-3A(SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) com o percentual de desconto de 10,10%; 5º lugar- A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 10,00%; 6º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 10,00%; 7º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 8,99%; 8º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 8,50%; 9º lugar- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 8,00%; 10º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o percentual de desconto de 6,30%; 11º lugar- SALES ENGENHARIA LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 12º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 13º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 14º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 5,99%; 15º lugar- P & J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 5,99%; 16º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 5,98%; 17º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com o percentual de desconto de 5,20%; 18º lugar- TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com o percentual de desconto de 4,80%; 19º lugar- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com o percentual de desconto de 4,40%; 20º lugar- CONSÓRCIO CGL- CBC-XI( CONSTRUTORA LTDA/CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA) com o percentual de desconto de 4,15%; 21º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 22º lugar- PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 23º lugar- J P CARDOSO FILHO-ME com o percentual de desconto de 0,00%; 24º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 0,00%; 25º lugar- CONSTRUTORA CETRO LTDA com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº34/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , ( fora do horário normal de expediente) dos seguintes VEÍCULOS Chevrolet S10 placa PMK2510, Renault Kwid placa SBT1B51 e Renaul Kwid placa SBT2B31, a serem guiados pelos motoristas Gildeon Costa Barbosa e/ou José Deivid Ferreira para conduzir colaboradores à Central 155 em Canindé para manutenções e vistorias na referida Central, por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 01 de abril de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº037/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO , ocupante do cargo de COORDENADOR Grupo Ocupacional ANS - Atividade de Nível Superiorr referência 30 matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 52. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de março de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº038/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO , ocupante do cargo de COORDENADOR Grupo Ocupacional ANS - Atividade de Nível Superiorr referência 30 matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 65. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de março de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.