DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

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proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2023 até 26 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 30 de março de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº409/2022/PROCESSO Nº01774583/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras - Fortaleza-CE, CEP n° 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no RG nº 2005002108641 SSP/CE, CPF nº 482.976.231-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 409/2022, publicado no D.O.E de 09.12.2022, de acordo com os Processo Nº01774583/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEM ANDRÉ CARTAXO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de março de 2023 até 08 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 08 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 30 de março de 2023 .

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01664028/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida a Rua da Liberdade, Nº 585 – Bairro Padre Júlio Maria, Município de Caucaia / Ce, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia, CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001- 32, com sede à José Franca Cabral, nº 817, Bairro Boa Vista, Município: Fortaleza - CE, CEP: 60867- 580, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 004/2021. Publicado no DOE de 22-04-2022 p. 85 e de acordo com o processo nº 01664028/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DEPÓSITOS na EEMTI ESTRELA TORQUATO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de fevereiro de 2022 até 16 de abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 87 (oitenta e sete) dias, a partir de 20 de janeiro de 2023 até 16 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATANTE André Augusto Bezerra e Silva de Freitas CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02106061/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0004/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, com o endereço Av. Arlindo Medina, nº S/Nº, Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba CE; IV - CONTRATADA: TO E LOCACAO E SERVICOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista; V - ENDEREÇO: Aratuba CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 0003/2022 e contrato 0004/2022 publicado no D.O.E de 03/08/2022 páginas 48/49 e de acordo com o processo nº 02106061/2023 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLI ESTPORTIVA, na Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16/03/2023 até 29/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/03/2023 até 19/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATANTE Thiago Olivier Evangelista CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Erika Maria Oliveira Dos Santos 2Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02187924/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, com o endereço Rua Vicente Matias, Nº 159, Bairro Centro, Município de Beberibe/Ce, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: Beberibe – Ce; IV - CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP- LTDA inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Stefania de Oliveira Holanda;